Gustavo Ribeiro

Gustavo Ribeiro

Articles By This Author

classificação fiscal de bancos inteligentes com sistema fotovoltaico na NCM
Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de bancos inteligentes com sistema fotovoltaico na NCM

Créditos de PIS/COFINS na revenda de produtos monofásicos
Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Regime Monofásico Soluções de Consulta

Créditos de PIS/COFINS na Revenda de Produtos Monofásicos: Entenda a Solução de Consulta nº 66/2021

créditos de PIS/Cofins sobre taxas de condomínio
Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Proibição de créditos de PIS/Cofins sobre taxas de condomínio em imóveis próprios para venda ou locação

classificação fiscal de fluido facial clareador com FPS
Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de fluido facial clareador com FPS na NCM 3304.99.90

preços de transferência na importação por encomenda
Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Preços de transferência na importação por encomenda: Aplicação das regras ao importador e encomendante

prorrogação de prazos tributários em calamidade pública nacional
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Prorrogação de prazos tributários em calamidade pública nacional: inaplicabilidade durante a pandemia

Suspensão de IPI para indústria de veículos de carga refrigerados
Indústria Normas da Receita Federal Soluções por Setor Transportadoras Tributos e Legislação Tributos Federais

Suspensão de IPI para indústria de veículos de carga refrigerados: regras e requisitos

classificação fiscal de termistores na NCM
Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de termistores na NCM: Solução de Consulta 98.037

classificação fiscal de fechaduras para malas de viagem
Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de fechaduras para malas de viagem na NCM 8301.40.00

compensação-crédito-tributário-judicial-transitado-julgado
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Compensação de crédito tributário judicial transitado em julgado

Newsletter semanal

Encontre conteudo exclusivo sobre o tributario.

Destaques
Tabela IRPF 2026: Tudo o que Você
Programa Receita Sintonia: Benefícios e Como Obter
Isenção de Imposto de Renda 2027: Entenda

Quer acessar conteudo exclusivo sobre direito tributario?

Cadastre-se gratuitamente e receba nossos artigos e analises.

Cadastre-se gratis →