Gustavo Ribeiro

Gustavo Ribeiro

Articles By This Author

classificação-fiscal-NCM-8517.62.62-centrais-interfonia-celular
Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal NCM 8517.62.62 para centrais de interfonia celular segundo Solução de Consulta

retenção-na-fonte-de-PIS-COFINS-CSLL-serviços-recrutamento
Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Tributos e Legislação Tributos Federais

Retenção na fonte de PIS, COFINS e CSLL em serviços de recrutamento e seleção de mão-de-obra

Tributação de rendimentos para investidores espanhóis em fundos brasileiros
Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação de rendimentos para investidores espanhóis em fundos brasileiros: entenda a Solução de Consulta 199/2024

contribuições-previdenciárias-intervalo-intrajornada-indenizado
Contribuições Previdenciárias Normas da Receita Federal Recuperação de Créditos Tributários

Incidência de contribuições previdenciárias sobre intervalo intrajornada indenizado após a Reforma Trabalhista

classificação fiscal de painéis pré-moldados de concreto
Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de painéis pré-moldados de concreto na construção civil

prorrogação de prazo em calamidade pública nacional
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Prorrogação de prazo em calamidade pública nacional: inaplicabilidade da Portaria MF nº 12/2012

Créditos de PIS/COFINS em serviços de limpeza
Normas da Receita Federal PIS e COFINS Postos de Combustível Recuperação de Créditos Tributários Soluções por Setor

Créditos de PIS/COFINS em serviços de limpeza: Entenda regras para publicidade e combustíveis

classificação fiscal de coco ralado congelado
Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de coco ralado congelado na NCM 0811.90.00

benefício fiscal do PERSE para empresas de hotelaria
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Aplicação do benefício fiscal do PERSE para empresas de hotelaria

Créditos de PIS/COFINS em serviços subcontratados
Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta

Créditos de PIS/COFINS em Serviços Subcontratados: O Que Diz a Solução de Consulta nº 76

Newsletter semanal

Encontre conteudo exclusivo sobre o tributario.

Destaques
Tabela IRPF 2026: Tudo o que Você
Programa Receita Sintonia: Benefícios e Como Obter
Isenção de Imposto de Renda 2027: Entenda

Quer acessar conteudo exclusivo sobre direito tributario?

Cadastre-se gratuitamente e receba nossos artigos e analises.

Cadastre-se gratis →