Gustavo Ribeiro

Gustavo Ribeiro

Articles By This Author

requisitos-para-fruição-do-benefício-fiscal-do-perse
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Requisitos para fruição do benefício fiscal do PERSE

classificação fiscal de óculos para ciclismo
Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de óculos para ciclismo na NCM 9004.90.90

isenção-de-retenção-tributária-em-serviços-de-concreto
Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Tributos e Legislação Tributos Federais

Isenção de retenção tributária em serviços de concreto: Solução de Consulta 81/2020

prorrogação de prazo tributário durante calamidade pública nacional
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Prorrogação de prazo tributário durante calamidade pública nacional: entenda a inaplicabilidade

classificação fiscal de pastilhas de metal duro
Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de pastilhas de metal duro para discos de serra na NCM

Classificação NCM de prensa desaguadora para fabricação de papel tissue
Indústria Normas da Receita Federal Pareceres Normativos Soluções por Setor

Classificação NCM de prensa desaguadora para fabricação de papel tissue

classificação fiscal de unidades de armazenamento de grãos
Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de unidades de armazenamento de grãos na NCM 8479.89.40

classificação fiscal de vergalhões de resina
Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de vergalhões de resina reforçados com fibra de vidro para construção civil

prorrogação de prazo tributário em calamidade nacional
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Prorrogação de prazo tributário em calamidade nacional: entenda a inaplicabilidade da Portaria MF nº 12/2012

apuração do IRPJ em Sociedade em Conta de Participação
Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Como funciona a apuração do IRPJ em Sociedade em Conta de Participação

Newsletter semanal

Encontre conteudo exclusivo sobre o tributario.

Destaques
Tabela IRPF 2026: Tudo o que Você
Programa Receita Sintonia: Benefícios e Como Obter
Isenção de Imposto de Renda 2027: Entenda

Quer acessar conteudo exclusivo sobre direito tributario?

Cadastre-se gratuitamente e receba nossos artigos e analises.

Cadastre-se gratis →