Gustavo Ribeiro

Articles By This Author

Classificação fiscal de xampu veterinário na NCM

Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de xampu veterinário na NCM: análise da Solução de Consulta nº 98.166

Gustavo Ribeiro

agosto 16, 2025
6 min read

isenção-IRPF-auxílio-doença

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Isenção de IRPF sobre auxílio-doença: entenda as regras da fonte pagadora

Gustavo Ribeiro

agosto 16, 2025
5 min read

remissão-dívida-contrato-mútuo-simples-nacional

Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Regimes Tributários

Remissão de dívida de contrato de mútuo no Simples Nacional não compõe base de cálculo

Gustavo Ribeiro

agosto 16, 2025
6 min read

PERSE-reducao-aliquotas-zero-apart-hoteis

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

PERSE: Redução de alíquotas a zero para Apart Hotéis no setor de eventos

Gustavo Ribeiro

agosto 16, 2025
5 min read

classificação fiscal de endurecedores de resina epóxi

Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de endurecedores de resina epóxi na NCM 3824.99.39

Gustavo Ribeiro

agosto 16, 2025
5 min read

imunidade-tributaria-reciproca-empresas-publicas

Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Tributos e Legislação Tributos Federais

Imunidade tributária recíproca para empresas públicas: análise da Solução de Consulta 301 – COSIT

Gustavo Ribeiro

agosto 16, 2025
7 min read

Bolsas do Programa Pronasci 2 não precisam ser declaradas no eSocial

Contribuições Previdenciárias Normas da Receita Federal Recuperação de Créditos Tributários

Bolsas do Programa Pronasci 2 não precisam ser declaradas no eSocial

Gustavo Ribeiro

agosto 16, 2025
6 min read

dedutibilidade de juros e encargos em parcelamentos PERT

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Dedutibilidade de juros e encargos em parcelamentos PERT para IRPJ e CSLL

Gustavo Ribeiro

agosto 16, 2025
6 min read

inaplicabilidade-prorrogacao-prazos-tributarios-calamidade-nacional

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Inaplicabilidade da prorrogação de prazos tributários durante calamidade nacional

Gustavo Ribeiro

agosto 16, 2025
5 min read

Retenção previdenciária em serviços de engenharia clínica

Clínicas e Hospitais Contribuições Previdenciárias Normas da Receita Federal Recuperação de Créditos Tributários Soluções por Setor Tributos e Legislação Tributos Federais

Retenção previdenciária em serviços de engenharia clínica: quando empresas do Simples Nacional estão dispensadas

Gustavo Ribeiro

agosto 16, 2025
8 min read

Tabela IRPF 2026: Tudo o que Você

fevereiro 13, 2026
8 min read

Programa Receita Sintonia: Benefícios e Como Obter

fevereiro 12, 2026
11 min read

Isenção de Imposto de Renda 2027: Entenda

fevereiro 12, 2026
6 min read

Quer acessar conteudo exclusivo sobre direito tributario?

Cadastre-se gratuitamente e receba nossos artigos e analises.

Cadastre-se gratis →

© 2021. All rights reserved by Your Company.