Gustavo Ribeiro

Gustavo Ribeiro

Articles By This Author

classificação-fiscal-tubos-perfuração-mineração
Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de tubos de perfuração para mineração: Reforma da Solução de Consulta nº 98.080

Licenciamento de Software Padronizado não está sujeito a Retenção na Fonte
Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Licenciamento de Software Padronizado não está sujeito a Retenção na Fonte de Tributos Federais

Classificação fiscal de interfaces de áudio USB
Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de interfaces de áudio USB no código NCM 8543.70.99

lucros cessantes decorrentes de acordo extrajudicial
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Tributos e Legislação Tributos Federais

Lucros cessantes decorrentes de acordo extrajudicial não sofrem incidência de IRRF

tributação-lucro-presumido-empreitada-construção
Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação no Lucro Presumido para Empreitada de Construção: Alíquota de 8% no IRPJ

dedutibilidade-despesas-aeronave-regime-condomínio
Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Dedutibilidade de Despesas com Aeronave em Regime de Condomínio no IRPJ e CSLL

percentual-presunção-irpj-csll-licenciamento-software-lucro-presumido
Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Percentual de presunção para IRPJ e CSLL no licenciamento de software sob Lucro Presumido

prorrogacao-prazos-tributarios-calamidade-nacional
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Prorrogação de prazos tributários em estado de calamidade nacional: entenda os limites

tributação PIS/COFINS no transporte de derivados de petróleo
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Recuperação de Créditos Tributários Regime Monofásico Soluções por Setor Transportadoras

Tributação PIS/COFINS no transporte de derivados de petróleo: regime monofásico não se aplica

IRRF em taxas de publicação em periódicos científicos internacionais
Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

IRRF em taxas de publicação em periódicos científicos internacionais: entenda a tributação

Newsletter semanal

Encontre conteudo exclusivo sobre o tributario.

Destaques
Tabela IRPF 2026: Tudo o que Você
Programa Receita Sintonia: Benefícios e Como Obter
Isenção de Imposto de Renda 2027: Entenda

Quer acessar conteudo exclusivo sobre direito tributario?

Cadastre-se gratuitamente e receba nossos artigos e analises.

Cadastre-se gratis →