Gustavo Ribeiro

Articles By This Author

Isenção de COFINS para serviços de Casa Lar

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Isenção de COFINS para Serviços de Casa Lar Prestados por Entidades Beneficentes de Assistência Social

Gustavo Ribeiro

novembro 1, 2025
6 min read

incidência-irpf-juros-moratórios-rendimentos-acumuladamente

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Incidência de IRPF sobre juros moratórios em rendimentos recebidos acumuladamente

Gustavo Ribeiro

novembro 1, 2025
6 min read

Federação de Sindicatos Empresariais do Comércio e enquadramento no Código FPAS 566

Contribuições Previdenciárias Normas da Receita Federal Recuperação de Créditos Tributários

Federação de Sindicatos Empresariais do Comércio e enquadramento no Código FPAS 566

Gustavo Ribeiro

novembro 1, 2025
6 min read

Limitações do Crédito Presumido de PIS/PASEP e COFINS

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Limitações do Crédito Presumido de PIS/PASEP e COFINS: impossibilidade de compensação e ressarcimento

Gustavo Ribeiro

novembro 1, 2025
7 min read

Alíquota Zero de PIS/COFINS

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Regime Monofásico Soluções por Setor Transportadoras

Alíquota Zero de PIS/COFINS incide sobre frete em venda de produtos monofásicos

Gustavo Ribeiro

novembro 1, 2025
5 min read

compensação e ressarcimento de créditos de PIS/PASEP e COFINS

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Compensação e ressarcimento de créditos de PIS/PASEP e COFINS na importação para exportação

Gustavo Ribeiro

novembro 1, 2025
6 min read

Classificação Fiscal na TIPI

Normas da Receita Federal Pareceres Normativos Soluções por Setor Supermercados e Varejo Transportadoras

Classificação Fiscal na TIPI: Veículos tipo Furgão para Transporte de Mercadorias

Gustavo Ribeiro

novembro 1, 2025
6 min read

tributação-em-contratos-de-cost-sharing

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Tributação em contratos de cost-sharing com matriz no exterior

Gustavo Ribeiro

novembro 1, 2025
6 min read

Classificação fiscal de acessórios para jogos de vídeo na NCM/TEC

Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de acessórios para jogos de vídeo na NCM/TEC

Gustavo Ribeiro

novembro 1, 2025
6 min read

Créditos Presumidos de PIS/COFINS na aquisição de gado

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Créditos Presumidos de PIS/COFINS na aquisição de gado para produção de carne bovina

Gustavo Ribeiro

novembro 1, 2025
6 min read

Quer acessar conteudo exclusivo sobre direito tributario?

Cadastre-se gratuitamente e receba nossos artigos e analises.

Cadastre-se gratis →

© 2021. All rights reserved by Your Company.