Gustavo Ribeiro

Gustavo Ribeiro

Articles By This Author

Programa PERSE: requisitos para redução de alíquotas a zero
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Programa PERSE: requisitos para redução de alíquotas a zero sem prazo específico de adesão

classificação fiscal de lenços umedecidos para higiene íntima feminina
Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de lenços umedecidos para higiene íntima feminina na NCM 3401.11.90

Incidência de PIS/COFINS sobre Reequilíbrio Econômico-Financeiro em Contratos Administrativos
Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Incidência de PIS/COFINS sobre Reequilíbrio Econômico-Financeiro em Contratos Administrativos

tributação-bolsas-estudo-pesquisa-irpj
Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação de bolsas de estudo e pesquisa no IRPJ quando há contraprestação de serviços

Classificação fiscal da massa para pastel na NCM 1902.19.00
Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal da massa para pastel na NCM 1902.19.00

tributação-pis-cofins-restaurantes-massas-alimentícias
Bares e Restaurantes Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções por Setor

Tributação PIS/COFINS em restaurantes que comercializam massas alimentícias

Creditamento de PIS/COFINS-Importação
Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Creditamento de PIS/COFINS-Importação: IPI vinculado não compõe base de cálculo

Tributação em SCP
Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação em SCP: sócio participante não pode exercer atividade do objeto social

classificação fiscal de fechos para portas e janelas
Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de fechos para portas e janelas na NCM/TEC/TIPI

Classificação fiscal de drones agrícolas na NCM
Agronegócio Normas da Receita Federal Pareceres Normativos Soluções por Setor

Classificação fiscal de drones agrícolas na NCM: como aplicar o código 8806.94.00 corretamente

Newsletter semanal

Encontre conteudo exclusivo sobre o tributario.

Destaques
Tabela IRPF 2026: Tudo o que Você
Programa Receita Sintonia: Benefícios e Como Obter
Isenção de Imposto de Renda 2027: Entenda

Quer acessar conteudo exclusivo sobre direito tributario?

Cadastre-se gratuitamente e receba nossos artigos e analises.

Cadastre-se gratis →