Gustavo Ribeiro

Gustavo Ribeiro

Articles By This Author

aplicação de multas tributárias a órgãos públicos federais
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Aplicação de multas tributárias a órgãos públicos federais: entenda a impossibilidade

classificação fiscal de preparação alimentícia para empanar alimentos na NCM
Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de preparação alimentícia para empanar alimentos na NCM

isenção tributária na venda de imóveis
Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Associações sem fins lucrativos: isenção tributária na venda de imóveis do ativo imobilizado

imunidade-isenção-tributária-entidades-igreja-católica
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Imunidade e isenção tributária para entidades da Igreja Católica

Percentuais reduzidos no Lucro Presumido para clínicas de reprodução humana assistida
Clínicas e Hospitais Normas da Receita Federal Soluções por Setor Tributos e Legislação Tributos Federais

Percentuais reduzidos no Lucro Presumido para clínicas de reprodução humana assistida

classificação fiscal de puxadores de zamac para móveis
Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de puxadores de zamac para móveis na NCM 8302.42.00

isenção da COFINS sobre mensalidades
Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Isenção da COFINS sobre mensalidades de instituições de ensino sem fins lucrativos

classificação fiscal de churrasqueiras rotativas
Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de churrasqueiras rotativas para estabelecimentos comerciais

IOF em serviços de apoio marítimo e portuário
Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

IOF em serviços de apoio marítimo e portuário em portos brasileiros

obrigações-no-siscoserv-para-serviços-conexos
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Obrigações no SISCOSERV para serviços conexos em operações de comércio exterior

Newsletter semanal

Encontre conteudo exclusivo sobre o tributario.

Destaques
Tabela IRPF 2026: Tudo o que Você
Programa Receita Sintonia: Benefícios e Como Obter
Isenção de Imposto de Renda 2027: Entenda

Quer acessar conteudo exclusivo sobre direito tributario?

Cadastre-se gratuitamente e receba nossos artigos e analises.

Cadastre-se gratis →