Gustavo Ribeiro

Gustavo Ribeiro

Articles By This Author

não-incidência-contribuições-previdenciárias-aviso-prévio-indenizado
Contribuições Previdenciárias Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Recuperação de Créditos Tributários

Não incidência de contribuições previdenciárias sobre aviso prévio indenizado

tributação-software-pronto-lucro-presumido
Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação de Software Pronto no Lucro Presumido: IRPJ, CSLL e CPRB

Tributação de fundos de superávit em EFPC
Contribuições Previdenciárias Normas da Receita Federal Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta

Tributação de fundos de superávit em EFPC conforme Solução de Consulta 186

classificação fiscal de modeladores de torso inteiro
Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de modeladores de torso inteiro para uso pós-operatório

revogação de isenção do IRPF para consultores da OEI
Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Revogação de isenção do IRPF para consultores da OEI: efeitos e aplicação do princípio da anterioridade

tributação de comissões pagas a agentes no exterior em exportações
Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Tributação de comissões pagas a agentes no exterior em exportações

Tributação do 13º salário de diretores não empregados
Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação do 13º salário de diretores não empregados na fonte e na Declaração de Ajuste Anual

alíquota zero de PIS e COFINS na venda de livros
Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Alíquota Zero de PIS e COFINS na Venda de Livros: Aplica-se a Qualquer Regime Tributário

classificação-fiscal-de-cabos-elétricos-para-aerogeradores
Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação Fiscal de Cabos Elétricos para Aerogeradores na NCM 8544.49.00

Créditos de PIS/COFINS na industrialização de feijão
Indústria Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções por Setor

Créditos de PIS/COFINS na industrialização de feijão: entenda as regras para embalagens e insumos

Newsletter semanal

Encontre conteudo exclusivo sobre o tributario.

Destaques
Tabela IRPF 2026: Tudo o que Você
Programa Receita Sintonia: Benefícios e Como Obter
Isenção de Imposto de Renda 2027: Entenda

Quer acessar conteudo exclusivo sobre direito tributario?

Cadastre-se gratuitamente e receba nossos artigos e analises.

Cadastre-se gratis →