Gustavo Ribeiro

Gustavo Ribeiro

Articles By This Author

classificação fiscal de produtos sinterizados de aço
Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de produtos sinterizados de aço de corte rápido na NCM 7225.40.20

consequências tributárias do desvio de finalidade
Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Consequências tributárias do desvio de finalidade em operações com a Zona Franca de Manaus

serviços hospitalares no lucro presumido
Clínicas e Hospitais Normas da Receita Federal Soluções por Setor Tributos e Legislação Tributos Federais

Serviços hospitalares no Lucro Presumido: requisitos para alíquotas reduzidas de IRPJ e CSLL

Isenção de COFINS para serviços de Casa Lar
Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Isenção de COFINS para Serviços de Casa Lar Prestados por Entidades Beneficentes de Assistência Social

incidência-irpf-juros-moratórios-rendimentos-acumuladamente
Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Incidência de IRPF sobre juros moratórios em rendimentos recebidos acumuladamente

Federação de Sindicatos Empresariais do Comércio e enquadramento no Código FPAS 566
Contribuições Previdenciárias Normas da Receita Federal Recuperação de Créditos Tributários

Federação de Sindicatos Empresariais do Comércio e enquadramento no Código FPAS 566

Limitações do Crédito Presumido de PIS/PASEP e COFINS
Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Limitações do Crédito Presumido de PIS/PASEP e COFINS: impossibilidade de compensação e ressarcimento

Alíquota Zero de PIS/COFINS
Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Regime Monofásico Soluções por Setor Transportadoras

Alíquota Zero de PIS/COFINS incide sobre frete em venda de produtos monofásicos

compensação e ressarcimento de créditos de PIS/PASEP e COFINS
Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Compensação e ressarcimento de créditos de PIS/PASEP e COFINS na importação para exportação

Classificação Fiscal na TIPI
Normas da Receita Federal Pareceres Normativos Soluções por Setor Supermercados e Varejo Transportadoras

Classificação Fiscal na TIPI: Veículos tipo Furgão para Transporte de Mercadorias

Newsletter semanal

Encontre conteudo exclusivo sobre o tributario.

Destaques
Tabela IRPF 2026: Tudo o que Você
Programa Receita Sintonia: Benefícios e Como Obter
Isenção de Imposto de Renda 2027: Entenda

Quer acessar conteudo exclusivo sobre direito tributario?

Cadastre-se gratuitamente e receba nossos artigos e analises.

Cadastre-se gratis →