Gustavo Ribeiro

Articles By This Author

exclusao-transferencias-sus-suas-base-calculo-pis-pasep

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Exclusão de transferências do SUS e SUAS da base de cálculo do PIS/PASEP

Gustavo Ribeiro

novembro 13, 2025
6 min read

Adicional de Alíquota da Cofins-Importação

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Adicional de Alíquota da Cofins-Importação: aplicação em aeronaves e peças

Gustavo Ribeiro

novembro 13, 2025
5 min read

regras-de-não-incidência-de-PIS-e-COFINS-na-exportação-de-serviços

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Regras de não-incidência de PIS e COFINS na exportação de serviços

Gustavo Ribeiro

novembro 13, 2025
6 min read

Isenção de IR em venda de imóvel

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Isenção de IR em venda de imóvel: cônjuges devem respeitar prazo de 5 anos para novo benefício

Gustavo Ribeiro

novembro 13, 2025
6 min read

classificação fiscal de cápsulas de cafeína como complemento alimentar

Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de cápsulas de cafeína como complemento alimentar na NCM 2106.90.30

Gustavo Ribeiro

novembro 13, 2025
6 min read

classificação fiscal de painéis solares fotovoltaicos

Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de painéis solares fotovoltaicos na NCM 8541.40.32

Gustavo Ribeiro

novembro 13, 2025
6 min read

CPRB na construção civil

Contribuições Previdenciárias Normas da Receita Federal Recuperação de Créditos Tributários

CPRB na construção civil: alíquotas e regras para obras matriculadas no CEI

Gustavo Ribeiro

novembro 13, 2025
6 min read

retenção-de-tributos-federais-em-pagamentos-via-cartões-eletrônicos

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Retenção de tributos federais em pagamentos via cartões eletrônicos por órgãos públicos

Gustavo Ribeiro

novembro 13, 2025
7 min read

classificação-fiscal-de-kits-didáticos

Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de kits didáticos: entendimento da Receita Federal sobre sortidos

Gustavo Ribeiro

novembro 13, 2025
6 min read

impossibilidade-de-apuração-de-créditos-de-PIS-e-COFINS-após-alienação-de-ativos

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Impossibilidade de apuração de créditos de PIS e COFINS após alienação de ativos

Gustavo Ribeiro

novembro 13, 2025
6 min read

Quer acessar conteudo exclusivo sobre direito tributario?

Cadastre-se gratuitamente e receba nossos artigos e analises.

Cadastre-se gratis →

© 2021. All rights reserved by Your Company.