Gustavo Ribeiro

Articles By This Author

prazo prescricional de créditos de PIS/COFINS não aproveitados

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta

Prazo Prescricional de Créditos de PIS/COFINS Não Aproveitados

Gustavo Ribeiro

junho 30, 2025
6 min read

Legitimidade para restituição de PIS/COFINS em importação por conta e ordem de terceiro

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Soluções de Consulta

Legitimidade para restituição de PIS/COFINS em importação por conta e ordem de terceiro

Gustavo Ribeiro

junho 30, 2025
6 min read

Classificação Fiscal de Freezer Vertical de Ultra Baixa Temperatura na NCM 8418.40.00

Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação Fiscal de Freezer Vertical de Ultra Baixa Temperatura na NCM 8418.40.00

Gustavo Ribeiro

junho 30, 2025
6 min read

Reembolso de despesas a matriz no exterior

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta

Reembolso de despesas a matriz no exterior: Tributação e dedutibilidade conforme Solução de Consulta 378/2017

Gustavo Ribeiro

junho 30, 2025
7 min read

Tributação de venda e aplicação de vacinas veterinárias no Lucro Presumido

Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação de venda e aplicação de vacinas veterinárias no Lucro Presumido

Gustavo Ribeiro

junho 30, 2025
6 min read

gorjetas compulsórias não compõem base de cálculo tributos

Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Tributos e Legislação Tributos Federais

Solução de Consulta 70/2024: Gorjetas compulsórias não compõem a base de cálculo de tributos federais

Gustavo Ribeiro

junho 30, 2025
6 min read

Segurado Contribuinte Individual: Opção por regime de tributação previdenciária

Contribuições Previdenciárias Normas da Receita Federal Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta

Segurado Contribuinte Individual: Opção por regime de tributação previdenciária

Gustavo Ribeiro

junho 30, 2025
5 min read

cessão onerosa de espaço virtual não afeta isenção tributária

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Soluções de Consulta

Cessão onerosa de espaço virtual não afeta isenção tributária de entidades sem fins lucrativos

Gustavo Ribeiro

junho 30, 2025
6 min read

Classificação NCM de chicotes elétricos para condução de eletricidade em veículos

Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação NCM de chicotes elétricos para condução de eletricidade em veículos

Gustavo Ribeiro

junho 29, 2025
7 min read

Créditos de PIS e COFINS sobre vale-transporte e benefícios a empregados

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta Soluções por Setor Transportadoras

Créditos de PIS e COFINS sobre vale-transporte e benefícios a empregados

Gustavo Ribeiro

junho 29, 2025
6 min read

Tabela IRPF 2026: Tudo o que Você

fevereiro 13, 2026
8 min read

Programa Receita Sintonia: Benefícios e Como Obter

fevereiro 12, 2026
11 min read

Isenção de Imposto de Renda 2027: Entenda

fevereiro 12, 2026
6 min read

Quer acessar conteudo exclusivo sobre direito tributario?

Cadastre-se gratuitamente e receba nossos artigos e analises.

Cadastre-se gratis →

© 2021. All rights reserved by Your Company.