Gustavo Ribeiro

Gustavo Ribeiro

Articles By This Author

Classificação fiscal de Modem GPON
Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de Modem GPON na NCM 8517.62.55

classificação fiscal de flores artificiais
Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de flores artificiais conforme NCM 6702.90.00

tributacao-lucro-presumido-aplicacao-suplementos-endovenosa
Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação no Lucro Presumido para aplicação de suplementos por via endovenosa

percentual-8-lucro-presumido-imagenologia
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Soluções de Consulta

Percentual de 8% no Lucro Presumido para serviços de imagenologia e fisioterapia

alíquota zero de PIS/COFINS para massas alimentícias
Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta

Alíquota zero de PIS/COFINS para massas alimentícias independe do regime tributário

Tributação de reembolsos à matriz estrangeira para pagamento de sócio expatriado
Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação de reembolsos à matriz estrangeira para pagamento de sócio expatriado

serviços-de-apoio-administrativo-e-cobranças-extrajudiciais-no-simples-nacional
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Soluções de Consulta

Serviços de apoio administrativo e cobranças extrajudiciais no Simples Nacional

classificação fiscal de software por download na NCM
Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de software por download na NCM: não existente

Tributação da CPRB em contratos com entes públicos
Contribuições Previdenciárias Normas da Receita Federal Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta

Tributação da CPRB em contratos com entes públicos: regras de fato gerador e apuração

créditos de PIS/COFINS sobre combustíveis em sistemas isolados
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Postos de Combustível Soluções de Consulta Soluções por Setor

Direito a créditos de PIS/COFINS sobre combustíveis em sistemas isolados de geração de energia elétrica

Newsletter semanal

Encontre conteudo exclusivo sobre o tributario.

Destaques
Tabela IRPF 2026: Tudo o que Você
Programa Receita Sintonia: Benefícios e Como Obter
Isenção de Imposto de Renda 2027: Entenda

Quer acessar conteudo exclusivo sobre direito tributario?

Cadastre-se gratuitamente e receba nossos artigos e analises.

Cadastre-se gratis →