Gustavo Ribeiro

Gustavo Ribeiro

Articles By This Author

inaplicabilidade-prorrogacao-prazos-tributarios-calamidade-publica-nacional
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Inaplicabilidade da prorrogação de prazos tributários durante calamidade pública nacional

Isenção de IRPF sobre juros de mora
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Tributos e Legislação Tributos Federais

Isenção de IRPF sobre juros de mora no atraso de remuneração

prorrogação-prazo-obrigações-tributárias-calamidade-pública-nacional
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Prorrogação de prazo para obrigações tributárias em calamidade pública nacional: entenda a inaplicabilidade da Portaria MF 12/2012

prorrogação de prazos tributários em calamidade pública nacional
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Prorrogação de prazos tributários em calamidade pública nacional: entenda os limites da aplicação

Ganho de Capital na Alienação de Imóveis Rurais Após Divisão de Condomínio
Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Ganho de Capital na Alienação de Imóveis Rurais Após Divisão de Condomínio

faculdade-não-incluir-ICMS-base-cálculo-créditos-PIS-COFINS
ICMS Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Faculdade de não incluir ICMS na base de cálculo de créditos de PIS/COFINS

Tributação pelo Lucro Presumido sobre licenciamento ou cessão de software
Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação pelo Lucro Presumido sobre licenciamento ou cessão de software

classificação fiscal de cortadeira-bobinadora para papel tissue
Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de cortadeira-bobinadora para papel tissue na NCM 8441.10.90

exclusão de incentivos fiscais de ICMS do lucro real
Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Requisitos para exclusão de incentivos fiscais de ICMS do lucro real após a LC 160/2017

Alíquota de 15% para Investidores Estrangeiros em FII no Mercado de Balcão
Normas da Receita Federal Soluções por Setor Supermercados e Varejo Tributos e Legislação Tributos Federais

Alíquota de 15% para Investidores Estrangeiros em FII no Mercado de Balcão

Newsletter semanal

Encontre conteudo exclusivo sobre o tributario.

Destaques
Tabela IRPF 2026: Tudo o que Você
Programa Receita Sintonia: Benefícios e Como Obter
Isenção de Imposto de Renda 2027: Entenda

Quer acessar conteudo exclusivo sobre direito tributario?

Cadastre-se gratuitamente e receba nossos artigos e analises.

Cadastre-se gratis →