Tag: Repercussão geral

Contribuição Previdenciária 15% Cooperativas Trabalho Declarada Inconstitucional STF
Contribuições Previdenciárias Normas da Receita Federal Recuperação de Créditos Tributários

Contribuição Previdenciária 15% Cooperativas Trabalho Declarada Inconstitucional STF

Gustavo Ribeiro
  • dezembro 7, 2025
  • 5 min read
Imunidade PIS/PASEP entidades beneficentes assistência social
Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Imunidade PIS/PASEP entidades beneficentes assistência social após decisão STF

Gustavo Ribeiro
  • dezembro 1, 2025
  • 7 min read
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Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Imunidade das entidades beneficentes à contribuição para o PIS/Pasep após decisão do STF

Gustavo Ribeiro
  • novembro 10, 2025
  • 8 min read
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Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Tributos e Legislação Tributos Federais

Imunidade tributária recíproca para empresas públicas: análise da Solução de Consulta 301 – COSIT

Gustavo Ribeiro
  • agosto 16, 2025
  • 7 min read
não-incidência-de-contribuição-previdenciária-patronal-sobre-o-salário-maternidade
Contribuições Previdenciárias Normas da Receita Federal Recuperação de Créditos Tributários

Não incidência de contribuição previdenciária patronal sobre o salário-maternidade após decisão do STF

Gustavo Ribeiro
  • agosto 13, 2025
  • 6 min read
IRRF em precatórios
Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

IRRF em precatórios: STF define titularidade da receita e responsabilidade pela retenção

Gustavo Ribeiro
  • agosto 8, 2025
  • 6 min read
IRRF em Pagamentos a Pessoas Jurídicas por Estados e Municípios
Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

IRRF em Pagamentos a Pessoas Jurídicas por Estados e Municípios: Nova Retenção de 4,8% (IN RFB 1.234/2012)

Gustavo Ribeiro
  • agosto 1, 2025
  • 6 min read
IRRF em Estados e Municípios após decisão do STF
Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

IRRF em Estados e Municípios após decisão do STF: nova titularidade das receitas tributárias

Gustavo Ribeiro
  • julho 21, 2025
  • 7 min read
IR Retido na Fonte por Estados e Municípios
Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

IR Retido na Fonte por Estados e Municípios: Nova Titularidade após Decisão do STF

Gustavo Ribeiro
  • julho 20, 2025
  • 6 min read
Tributação dos créditos de PIS/COFINS recompostos após exclusão do ICMS da base de cálculo
ICMS Normas da Receita Federal Postos de Combustível Soluções de Consulta Soluções por Setor Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação dos créditos de PIS/COFINS recompostos após exclusão do ICMS da base de cálculo

Gustavo Ribeiro
  • junho 25, 2025
  • 7 min read
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