Tag: Regime não cumulativo

Creditamento PIS/COFINS na modalidade insumos
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Soluções de Consulta

Creditamento PIS/COFINS na modalidade insumos: análise da Solução de Consulta sobre itens do processo produtivo

Gustavo Ribeiro
  • dezembro 8, 2025
  • 6 min read
Alíquota zero PIS COFINS vendas mercadorias Zona Franca Manaus
Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções por Setor Supermercados e Varejo

Alíquota zero PIS COFINS vendas mercadorias Zona Franca Manaus

Gustavo Ribeiro
  • dezembro 8, 2025
  • 6 min read
Tributação PIS COFINS Venda Entrega Futura Agroindústria
Indústria Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções por Setor

Tributação PIS COFINS Venda Entrega Futura Agroindústria

Gustavo Ribeiro
  • dezembro 8, 2025
  • 7 min read
Vedação de Créditos PIS COFINS Comércio Varejista Motocicletas
Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Vedação de Créditos PIS COFINS Comércio Varejista Motocicletas

Gustavo Ribeiro
  • dezembro 8, 2025
  • 6 min read
Tratamento fiscal Simples Nacional Itaipu Binacional
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Tratamento fiscal do Simples Nacional em vendas para Itaipu Binacional

Gustavo Ribeiro
  • dezembro 8, 2025
  • 6 min read
Créditos PIS/COFINS sobre manutenção equipamentos produtivos
Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Créditos PIS/COFINS sobre manutenção equipamentos produtivos

Gustavo Ribeiro
  • dezembro 7, 2025
  • 6 min read
Créditos PIS COFINS comércio atacadista bebidas tributação concentrada
Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções por Setor Supermercados e Varejo

Créditos PIS COFINS no comércio atacadista de bebidas sujeitas à tributação concentrada

Gustavo Ribeiro
  • dezembro 7, 2025
  • 6 min read
Desconto créditos PIS COFINS edificações benfeitorias
Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Desconto de créditos PIS COFINS edificações e benfeitorias em 24 meses

Gustavo Ribeiro
  • dezembro 7, 2025
  • 7 min read
Alíquota Cofins SCMEPP
Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta

Alíquota Cofins SCMEPP não sofre majoração para 4% conforme Solução de Consulta

Gustavo Ribeiro
  • dezembro 7, 2025
  • 6 min read
Classificação fiscal Bebida Láctea fermentada NCM
Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de Bebida Láctea fermentada na NCM 2202.90.00

Gustavo Ribeiro
  • dezembro 7, 2025
  • 7 min read
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