PIS COFINS - Tributo Devido

alíquota zero para importação de ferramentais de aeronaves

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Soluções de Consulta

Alíquota Zero para Importação de Ferramentais de Aeronaves: Aplicação em Regime Comum e Admissão Temporária

Gustavo Ribeiro

junho 25, 2025
7 min read

Alíquotas de PIS e COFINS na importação por encomenda de autopeças

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Soluções de Consulta

Alíquotas de PIS e COFINS na importação por encomenda de autopeças

Gustavo Ribeiro

junho 25, 2025
6 min read

Alíquota Zero de PIS/COFINS para Transporte Público Coletivo Intermunicipal de Caráter Urbano

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta Soluções por Setor Transportadoras

Alíquota Zero de PIS/COFINS para Transporte Público Coletivo Intermunicipal de Caráter Urbano

Gustavo Ribeiro

junho 24, 2025
7 min read

Créditos de PIS/COFINS: Despesas não ligadas à produção não geram direito a crédito como insumo

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta

Créditos de PIS/COFINS: Despesas não ligadas à produção não geram direito a crédito como insumo

Gustavo Ribeiro

junho 24, 2025
6 min read

Tributação de PIS/PASEP e COFINS na Admissão Temporária para Utilização Econômica

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta

Tributação de PIS/PASEP e COFINS na Admissão Temporária para Utilização Econômica

Gustavo Ribeiro

junho 24, 2025
6 min read

Tributação de PIS e COFINS sobre fretes contratados por empresas comerciais exportadoras

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções por Setor Transportadoras

Tributação de PIS e COFINS sobre fretes contratados por empresas comerciais exportadoras

Gustavo Ribeiro

junho 24, 2025
7 min read

Alíquota Zero de PIS/COFINS não se aplica a Luvas de Vinil

Instruções Normativas Normas da Receita Federal Pareceres Normativos PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Alíquota Zero de PIS/COFINS não se aplica a Luvas de Vinil classificadas na NCM 3926.20.00

Gustavo Ribeiro

junho 24, 2025
5 min read

não-incidência de PIS/COFINS em serviços para o exterior com intermediários

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta

Não-incidência de PIS/COFINS em serviços para o exterior com intermediários: requisitos e comprovações

Gustavo Ribeiro

junho 24, 2025
6 min read

Tributação de Software Importado

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta

Tributação de Software Importado: Cofins e PIS/Pasep na Modalidade Não Cumulativa

Gustavo Ribeiro

junho 24, 2025
7 min read

Tributação de Bebidas Frias: Alíquota Zero de PIS e COFINS para Regime Cumulativo

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta

Tributação de Bebidas Frias: Alíquota Zero de PIS e COFINS para Regime Cumulativo

Gustavo Ribeiro

junho 24, 2025
7 min read

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