Tag: Obrigações Acessórias

Simples Nacional locação equipamentos operador
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Simples Nacional e locação de equipamentos com operador: condições e vedações

Gustavo Ribeiro
  • dezembro 7, 2025
  • 7 min read
Amortização Software Créditos PIS COFINS
Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Amortização de Software: Créditos PIS/COFINS somente para programas utilizados na produção ou prestação de serviços

Gustavo Ribeiro
  • dezembro 7, 2025
  • 6 min read
Tributação tarifas contingência concessionárias água
Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação de tarifas de contingência em concessionárias de água

Gustavo Ribeiro
  • dezembro 7, 2025
  • 6 min read
Retenção fonte serviços coleta resíduos
Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Tributos e Legislação Tributos Federais

Retenção na fonte PIS/COFINS/CSLL/IRRF em serviços de coleta e tratamento de resíduos

Gustavo Ribeiro
  • dezembro 7, 2025
  • 6 min read
Contribuições extraordinárias planos previdência complementar fechados não dedutíveis IRPF
Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Contribuições extraordinárias a planos de previdência complementar fechados não são dedutíveis do IRPF

Gustavo Ribeiro
  • dezembro 7, 2025
  • 7 min read
Retenção tributária obrigatória em serviços de administração de imóveis
Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Retenção tributária obrigatória em serviços de administração de imóveis

Gustavo Ribeiro
  • dezembro 7, 2025
  • 6 min read
Dedutibilidade fiscal perdas de estoque
Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Dedutibilidade fiscal perdas de estoque exige comprovação autoridade sanitária

Gustavo Ribeiro
  • dezembro 7, 2025
  • 8 min read
Não incidência contribuição previdenciária aviso prévio indenizado
Contribuições Previdenciárias Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Recuperação de Créditos Tributários

Não incidência de contribuição previdenciária sobre aviso prévio indenizado

Gustavo Ribeiro
  • dezembro 7, 2025
  • 6 min read
Dispensa de retenção tributária na aplicação de epóxi em pisos
Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Tributos e Legislação Tributos Federais

Dispensa de retenção tributária na aplicação de epóxi em pisos: regras e condições

Gustavo Ribeiro
  • dezembro 7, 2025
  • 7 min read
Regime Cumulativo PIS COFINS Receitas Alternativas Concessionárias Rodovias
Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Regime Cumulativo PIS/COFINS Receitas Alternativas Concessionárias Rodovias

Gustavo Ribeiro
  • dezembro 7, 2025
  • 6 min read
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