IRPJ - Tributo Devido

percentuais de presunção do IRPJ e CSLL para licenciamento de software

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Alteração nos percentuais de presunção do IRPJ e CSLL para licenciamento de software

Gustavo Ribeiro

julho 20, 2025
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Percentuais de presunção reduzidos no Lucro Presumido para serviços de saúde: requisitos e aplicação

Gustavo Ribeiro

julho 20, 2025
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Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Prorrogação de tributos em calamidade pública nacional não se aplica à Portaria MF 12/2012

Gustavo Ribeiro

julho 20, 2025
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Benefícios fiscais do PERSE para Apart Hotéis: entenda a possibilidade de redução de alíquotas a zero

Gustavo Ribeiro

julho 20, 2025
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Clínicas e Hospitais Normas da Receita Federal Soluções por Setor Tributos e Legislação Tributos Federais

Percentual reduzido no Lucro Presumido para serviços de saúde: requisitos e aplicações

Gustavo Ribeiro

julho 20, 2025
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exclusão de incentivos fiscais de ICMS

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Requisitos para exclusão de incentivos fiscais de ICMS da base de IRPJ e CSLL

Gustavo Ribeiro

julho 20, 2025
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tributação de indébitos tributários no lucro presumido

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação de Indébitos Tributários no Lucro Presumido: entenda as regras

Gustavo Ribeiro

julho 20, 2025
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Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Benefícios fiscais na recuperação judicial: nova regra elimina limite de 30% para compensação de prejuízos

Gustavo Ribeiro

julho 20, 2025
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percentuais reduzidos no lucro presumido para serviços hospitalares

Clínicas e Hospitais Normas da Receita Federal Soluções por Setor Tributos e Legislação Tributos Federais

Percentuais Reduzidos no Lucro Presumido para Serviços Hospitalares e de Auxílio Diagnóstico

Gustavo Ribeiro

julho 20, 2025
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Inaplicabilidade da Portaria MF 12/2012 na calamidade pública nacional

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Inaplicabilidade da Portaria MF 12/2012 na calamidade pública nacional

Gustavo Ribeiro

julho 20, 2025
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IRPJ/CSLL: nulidade por erro na data do

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CPP no Simples: limpeza está obrigada a

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