IRPJ - Tributo Devido

tributação de receitas em contratos de concessão aeroportuária

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta

Tributação de receitas em contratos de concessão aeroportuária: entenda a Solução de Consulta nº 292/2023

Gustavo Ribeiro

agosto 18, 2025
7 min read

tributação na permuta de imóveis

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Tributação na permuta de imóveis: Receita Federal esclarece tratamento fiscal no lucro presumido

Gustavo Ribeiro

agosto 18, 2025
6 min read

Tributação sobre valores repassados por agentes de integração de estágio

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação sobre valores repassados por agentes de integração de estágio

Gustavo Ribeiro

agosto 18, 2025
6 min read

inaplicabilidade-prorrogacao-prazos-tributarios-pandemia

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Inaplicabilidade da prorrogação de prazos tributários na pandemia de COVID-19

Gustavo Ribeiro

agosto 18, 2025
5 min read

requisitos para tratamento tributário de subvenções para investimento

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Requisitos para tratamento tributário de subvenções para investimento em ICMS e ISS

Gustavo Ribeiro

agosto 18, 2025
7 min read

incentivos-fiscais-icms-subvencao-investimento

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Incentivos fiscais do ICMS considerados subvenção para investimento: requisitos para exclusão do IRPJ e CSLL

Gustavo Ribeiro

agosto 18, 2025
7 min read

percentual reduzido de presunção para serviços hospitalares prestados por cooperativa médica

Clínicas e Hospitais Normas da Receita Federal Soluções por Setor Tributos e Legislação Tributos Federais

Percentual reduzido de presunção para serviços hospitalares prestados por cooperativa médica

Gustavo Ribeiro

agosto 18, 2025
8 min read

tributação da venda de imóvel rural no lucro presumido

Agronegócio Normas da Receita Federal Soluções por Setor Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação da venda de imóvel rural no Lucro Presumido: ganho de capital obrigatório

Gustavo Ribeiro

agosto 18, 2025
6 min read

tratamento-fiscal-incentivos-icms-subvenção-investimento

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Tratamento fiscal dos incentivos de ICMS como subvenção para investimento no IRPJ e CSLL

Gustavo Ribeiro

agosto 18, 2025
6 min read

Dedução do PAT no IRPJ

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Tributos e Legislação Tributos Federais

Dedução do PAT no IRPJ: Limitação de valor para benefício fiscal

Gustavo Ribeiro

agosto 18, 2025
5 min read

Quer acessar conteudo exclusivo sobre direito tributario?

Cadastre-se gratuitamente e receba nossos artigos e analises.

Cadastre-se gratis →

© 2021. All rights reserved by Your Company.