Tag: Instrução Normativa

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Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal do conjunto de ferragens para montagem de móveis de madeira na NCM

Gustavo Ribeiro
  • agosto 7, 2025
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Importação de bicicletas sem motor em lojas francas de fronteira terrestre é permitida pela Receita Federal

Gustavo Ribeiro
  • agosto 7, 2025
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Classificação fiscal de polissulfonas em forma primária
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Classificação fiscal de polissulfonas em forma primária na NCM 3911.90.26

Gustavo Ribeiro
  • agosto 7, 2025
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  • agosto 7, 2025
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Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

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Gustavo Ribeiro
  • agosto 7, 2025
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Gustavo Ribeiro
  • agosto 7, 2025
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Prorrogação de prazos tributários em calamidade pública nacional: entenda a inaplicabilidade da Portaria MF nº 12/2012

Gustavo Ribeiro
  • agosto 7, 2025
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Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Prorrogação de prazos tributários em calamidade pública nacional: inaplicabilidade da Portaria MF nº 12/2012

Gustavo Ribeiro
  • agosto 7, 2025
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classificação fiscal de contrapesos de concreto para elevadores
Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de contrapesos de concreto para elevadores: NCM 6810.99.00

Gustavo Ribeiro
  • agosto 6, 2025
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Classificação fiscal do Fosfato de Pirazol
Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal do Fosfato de Pirazol (DMPP) na NCM: solução de consulta

Gustavo Ribeiro
  • agosto 6, 2025
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