Tag: Instrução Normativa

classificação fiscal de relógios de pulso multiesportivos
Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de relógios de pulso multiesportivos na NCM

Gustavo Ribeiro
  • agosto 18, 2025
  • 5 min read
tributação federal sobre água mineral natural
Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Tributação federal sobre água mineral natural: não incidência de IPI e alíquota zero de PIS/COFINS

Gustavo Ribeiro
  • agosto 18, 2025
  • 6 min read
classificação fiscal de kits didáticos
Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de kits didáticos para aulas de Física

Gustavo Ribeiro
  • agosto 18, 2025
  • 6 min read
prorrogação-prazo-obrigações-tributárias-calamidade-pública-nacional
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Prorrogação de prazo para obrigações tributárias em calamidade pública nacional

Gustavo Ribeiro
  • agosto 18, 2025
  • 6 min read
inaplicabilidade-prorrogacao-prazos-tributarios-calamidade-nacional
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Inaplicabilidade da prorrogação de prazos tributários durante calamidade nacional

Gustavo Ribeiro
  • agosto 18, 2025
  • 5 min read
classificação fiscal de embalagens esterilizáveis
Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação Fiscal de Embalagens Esterilizáveis na NCM 4819.50.00

Gustavo Ribeiro
  • agosto 18, 2025
  • 5 min read
Classificação Fiscal de aparelhos para teste de estanqueidade em equipamentos de gás
Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação Fiscal de aparelhos para teste de estanqueidade em equipamentos de gás

Gustavo Ribeiro
  • agosto 18, 2025
  • 7 min read
classificação fiscal de resina de silicone
Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de resina de silicone para encapsulamento eletrônico

Gustavo Ribeiro
  • agosto 18, 2025
  • 6 min read
inaplicabilidade-prorrogação-prazos-tributários-calamidade-pública-nacional
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Inaplicabilidade da prorrogação de prazos tributários em calamidade pública nacional

Gustavo Ribeiro
  • agosto 18, 2025
  • 5 min read
Isenção de IPI para polícias penais
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Isenção de IPI para polícias penais: requisitos legais e limitações aplicáveis

Gustavo Ribeiro
  • agosto 18, 2025
  • 7 min read
Pesquisar

Newsletter semanal

Encontre conteudo exclusivo sobre o tributario.

Destaques
pis-cofins-crédito-insumo-pallet
PIS/COFINS: crédito sobre pallets e frete de
  • abril 24, 2026
  • 9 min read
cofins-pis-pallets-frete
COFINS/PIS: crédito sobre pallets e frete em
  • abril 24, 2026
  • 10 min read
contagem-prazos-recurso-voluntario
Recurso voluntário: contagem de prazo gera intempestividade
  • abril 24, 2026
  • 5 min read

Quer acessar conteudo exclusivo sobre direito tributario?

Cadastre-se gratuitamente e receba nossos artigos e analises.

Cadastre-se gratis →
Tributo Devido

Tecnologia de recuperação tributária

CNPJ 35.064.668/0001-87

R. Gen. Gaspar Dutra, 730

Estreito, Florianópolis – SC

Navegação
Contato
Legal

© 2021. All rights reserved by Your Company.