Tag: ICMS-ST

Classificação fiscal lâmpadas LED
Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal lâmpadas LED na NCM 8539.50.00

Gustavo Ribeiro
  • dezembro 6, 2025
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Exclusão ICMS substituição tributária base cálculo PIS COFINS
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Exclusão ICMS substituição tributária base cálculo PIS COFINS

Gustavo Ribeiro
  • dezembro 4, 2025
  • 6 min read
ICMS-ST energia elétrica créditos PIS COFINS
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ICMS-ST na aquisição de energia elétrica não gera créditos de PIS/COFINS

Gustavo Ribeiro
  • dezembro 4, 2025
  • 6 min read
Exclusão ICMS Substituição Tributária base cálculo PIS COFINS
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Gustavo Ribeiro
  • dezembro 3, 2025
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Gustavo Ribeiro
  • dezembro 3, 2025
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Exclusão ICMS Substituição Tributária Receita Bruta IRPJ CSLL PIS COFINS

Gustavo Ribeiro
  • dezembro 2, 2025
  • 7 min read
Exclusão ICMS Substituição Tributária base cálculo PIS Cofins
ICMS Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Exclusão ICMS Substituição Tributária base cálculo PIS Cofins

Gustavo Ribeiro
  • dezembro 2, 2025
  • 6 min read
Classificação Fiscal Eau de Parfum NCM 3303.00.10
Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação Fiscal Eau de Parfum NCM 3303.00.10 segundo Receita Federal

Gustavo Ribeiro
  • dezembro 1, 2025
  • 5 min read
Exclusão ICMS substituição tributária base cálculo PIS COFINS
ICMS Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Exclusão ICMS substituição tributária base cálculo PIS COFINS distribuidoras energia

Gustavo Ribeiro
  • novembro 29, 2025
  • 6 min read
Impossibilidade Creditamento PIS COFINS ICMS ST Energia Elétrica
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Impossibilidade Creditamento PIS/COFINS ICMS-ST Energia Elétrica

Gustavo Ribeiro
  • novembro 28, 2025
  • 6 min read
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