Elisão Fiscal - Tributo Devido

classificação fiscal de fitas de polipropileno para persianas

Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de fitas de polipropileno para persianas: Solução de Consulta nº 98.529

Gustavo Ribeiro

novembro 1, 2025
6 min read

tributação-de-irpj-e-csll-em-parcerias-imobiliárias

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação de IRPJ e CSLL em parcerias imobiliárias para loteamentos

Gustavo Ribeiro

novembro 1, 2025
6 min read

isenção-do-IRPF-na-venda-de-ações

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Isenção do IRPF na venda de ações adquiridas sob o Decreto-Lei nº 1.510/76

Gustavo Ribeiro

novembro 1, 2025
6 min read

consórcios-empresariais-preços-transferência

Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Tributos e Legislação Tributos Federais

Consórcios Empresariais e Preços de Transferência: Análise da Solução de Consulta 528/2017

Gustavo Ribeiro

outubro 31, 2025
7 min read

Mudança do Lucro Presumido para o Lucro Real

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Mudança do Lucro Presumido para o Lucro Real: como proceder com o período de apuração

Gustavo Ribeiro

outubro 31, 2025
5 min read

reconhecimento de receitas judiciais no lucro presumido

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Reconhecimento de receitas judiciais no lucro presumido: regime de caixa e tributação

Gustavo Ribeiro

outubro 31, 2025
8 min read

Isenção de retenção tributária no pagamento do Prêmio Equalizador PEPRO

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Isenção de retenção tributária no pagamento do Prêmio Equalizador PEPRO

Gustavo Ribeiro

outubro 31, 2025
7 min read

classificação fiscal de suplementos hidroeletrolíticos para atletas na NCM

Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de suplementos hidroeletrolíticos para atletas na NCM

Gustavo Ribeiro

outubro 31, 2025
6 min read

tributação no Simples Nacional para serviços de aplicação de revestimento cerâmico

Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Regimes Tributários

Tributação no Simples Nacional para serviços de aplicação de revestimento cerâmico

Gustavo Ribeiro

outubro 31, 2025
6 min read

imóveis para locação a terceiros não exigem inscrição no CNPJ

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Imóveis para locação a terceiros não exigem inscrição no CNPJ, esclarece Receita Federal

Gustavo Ribeiro

outubro 31, 2025
6 min read

Quer acessar conteudo exclusivo sobre direito tributario?

Cadastre-se gratuitamente e receba nossos artigos e analises.

Cadastre-se gratis →

© 2021. All rights reserved by Your Company.