Elisão Fiscal - Tributo Devido

benefício fiscal do PERSE para empresas do setor de eventos

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Soluções de Consulta

Entenda o benefício fiscal do PERSE para empresas do setor de eventos

Gustavo Ribeiro

junho 24, 2025
6 min read

Tributação da venda de participações societárias no Lucro Presumido

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Tributação da venda de participações societárias no Lucro Presumido

Gustavo Ribeiro

junho 24, 2025
7 min read

tributação de permuta imobiliária com torna

Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação de permuta imobiliária com torna no Lucro Presumido

Gustavo Ribeiro

junho 24, 2025
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imunidade tributária e prestação de serviços

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Soluções de Consulta

Imunidade Tributária e Prestação de Serviços por Entidades Religiosas ou Associativas

Gustavo Ribeiro

junho 24, 2025
7 min read

Tributação na venda de jazigos

Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação na venda de jazigos: RFB define alíquota de 32% no Lucro Presumido

Gustavo Ribeiro

junho 24, 2025
5 min read

Benefício fiscal do Perse e incompatibilidade com Simples Nacional

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Soluções de Consulta

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Gustavo Ribeiro

junho 23, 2025
6 min read

Tributação de Gelo pelo Simples Nacional

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Soluções de Consulta

Tributação de Gelo pelo Simples Nacional: venda é considerada atividade de comércio

Gustavo Ribeiro

junho 23, 2025
6 min read

imunidade tributária recíproca para empresas públicas

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta

Imunidade tributária recíproca para empresas públicas: requisitos e aplicações conforme STF

Gustavo Ribeiro

junho 23, 2025
6 min read

Impossibilidade de Alteração do Regime de Reconhecimento de Receitas no Lucro Presumido

Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Tributos e Legislação Tributos Federais

Impossibilidade de Alteração do Regime de Reconhecimento de Receitas no Lucro Presumido

Gustavo Ribeiro

junho 23, 2025
6 min read

Tributação de créditos judiciais contra a União no momento do trânsito em julgado

Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação de créditos judiciais contra a União no momento do trânsito em julgado

Gustavo Ribeiro

junho 23, 2025
7 min read

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