1ª seção - Tributo Devido

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Classificação fiscal de sistemas de videoconferência na NCM 8517.62.59

Gustavo Ribeiro

agosto 13, 2025
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Tributação de ganho de capital em heranças: parcelas recebidas após a partilha

Gustavo Ribeiro

agosto 12, 2025
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Imunidade tributária de sindicatos: limitações em importações e operações financeiras

Gustavo Ribeiro

agosto 12, 2025
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compensação de prejuízos em renda variável após herança de ações

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Compensação de prejuízos em renda variável após herança de ações

Gustavo Ribeiro

agosto 12, 2025
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Retenção do IRRF pelo Distrito Federal: rendimentos de trabalho vs. fornecimento de bens e serviços

Gustavo Ribeiro

agosto 12, 2025
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Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de alto-falantes para drones: NCM 8518.29.90

Gustavo Ribeiro

agosto 12, 2025
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Normas da Receita Federal Postos de Combustível Soluções por Setor Tributos e Legislação Tributos Federais

Imposto de renda sobre atualização monetária de créditos trabalhistas em falência

Gustavo Ribeiro

agosto 12, 2025
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Tributação de ganhos no exercício de opções de compra de ações

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação de ganhos no exercício de opções de compra de ações avaliadas a valor justo

Gustavo Ribeiro

agosto 12, 2025
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benefícios de ICMS como subvenção para investimento

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Tratamento fiscal dos benefícios de ICMS como subvenção para investimento no IRPJ e CSLL

Gustavo Ribeiro

agosto 11, 2025
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Convenção Brasil-França para evitar Dupla Tributação

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Inaplicabilidade da Convenção Brasil-França para evitar Dupla Tributação aos territórios ultramarinos franceses

Gustavo Ribeiro

agosto 11, 2025
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