1ª seção - Tributo Devido

Tributação de honorários de advogado dativo recebidos acumuladamente

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Tributação de honorários de advogado dativo recebidos acumuladamente via ação judicial

Gustavo Ribeiro

novembro 6, 2025
6 min read

não-incidência-IRPF-indenização-desapropriação

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Não incidência de IRPF sobre indenização por desapropriação

Gustavo Ribeiro

novembro 6, 2025
6 min read

IRRF na cessão de direitos de precatórios

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

IRRF na cessão de direitos de precatórios: tributação mantém natureza do crédito original

Gustavo Ribeiro

novembro 5, 2025
8 min read

Participação de entidades imunes em sociedades empresárias

Contribuições Previdenciárias Normas da Receita Federal Recuperação de Créditos Tributários

Participação de entidades imunes em sociedades empresárias afasta imunidade tributária

Gustavo Ribeiro

novembro 5, 2025
5 min read

compensação de tributos federais retidos na fonte

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Compensação de tributos federais retidos na fonte por empresas públicas

Gustavo Ribeiro

novembro 5, 2025
7 min read

imunidade tributária sobre ganho de capital

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Imunidade tributária sobre ganho de capital na venda de imóvel por sindicato dos trabalhadores

Gustavo Ribeiro

novembro 5, 2025
6 min read

Imunidade da Contribuição PIS/Pasep para entidades beneficentes de assistência social

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal PIS e COFINS Planejamento Tributário Recuperação de Créditos Tributários

Imunidade da Contribuição PIS/Pasep para entidades beneficentes de assistência social

Gustavo Ribeiro

novembro 5, 2025
6 min read

imunidade tributária de entidades sem fins lucrativos

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Imunidade Tributária de Entidades Sem Fins Lucrativos: Participação Societária em Empresas Afasta Benefício Fiscal

Gustavo Ribeiro

novembro 5, 2025
6 min read

IRPJ-não-incide-sobre-indenização-por-desapropriação

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

IRPJ não incide sobre indenização por desapropriação de imóveis

Gustavo Ribeiro

novembro 4, 2025
6 min read

tributação de indenização por perda de fundo de comércio

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação de indenização por perda de fundo de comércio no IRPF

Gustavo Ribeiro

novembro 4, 2025
7 min read

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