Tributos e Legislação - Tributo Devido

Fabricação armas fogo testes tiro créditos IPI

Indústria IPI Normas da Receita Federal Recuperação de Créditos Tributários Soluções por Setor Tributos e Legislação Tributos Federais

Fabricação de armas de fogo: testes de tiro não geram créditos de IPI

Gustavo Ribeiro

novembro 30, 2025
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Aplicação percentual reduzido serviços médicos hospitalares Lucro Presumido

Clínicas e Hospitais Normas da Receita Federal Soluções por Setor Tributos e Legislação Tributos Federais

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Gustavo Ribeiro

novembro 30, 2025
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Reembolso despesas expatriados tributação remessa exterior

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Reembolso de despesas para expatriados não sofre tributação na remessa ao exterior

Gustavo Ribeiro

novembro 30, 2025
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Tributação variações monetárias depósitos judiciais

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação de variações monetárias de depósitos judiciais pelo IRPJ, CSLL, PIS e COFINS

Gustavo Ribeiro

novembro 30, 2025
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Isenção IRPF peritos ONU

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Isenção de IRPF para peritos da ONU e Agências Especializadas

Gustavo Ribeiro

novembro 30, 2025
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Percentual de presunção para serviços odontológicos no Lucro Presumido

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

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Gustavo Ribeiro

novembro 30, 2025
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Tributação Permuta Imobiliária Lucro Presumido

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação de Permuta Imobiliária no Lucro Presumido: regras para empresas do setor

Gustavo Ribeiro

novembro 30, 2025
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Reembolso expatriados matriz exterior não incide IRRF PIS COFINS

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Tributos e Legislação Tributos Federais

Reembolso expatriados matriz exterior não incide IRRF PIS COFINS

Gustavo Ribeiro

novembro 30, 2025
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Alíquota zero IRRF sobrestadia regime fiscal privilegiado

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Alíquota zero IRRF sobrestadia regime fiscal privilegiado

Gustavo Ribeiro

novembro 30, 2025
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Requisitos para peças de reposição no REPORTO

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Requisitos para peças de reposição no REPORTO: valor aduaneiro mínimo de 20% do equipamento principal

Gustavo Ribeiro

novembro 30, 2025
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