Tributos e Legislação - Tributo Devido

tratamento tributário de incentivos fiscais de ICMS como subvenção para investimento

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Tratamento tributário de incentivos fiscais de ICMS como subvenção para investimento

Gustavo Ribeiro

julho 10, 2025
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Tributação da bonificação de outorga em contrato de concessão de energia elétrica

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Tributação da bonificação de outorga em contrato de concessão de energia elétrica

Gustavo Ribeiro

julho 10, 2025
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Indústria Normas da Receita Federal Soluções por Setor Tributos e Legislação Tributos Federais

Suspensão do IPI na aquisição de insumos para fabricantes de peças automotivas

Gustavo Ribeiro

julho 10, 2025
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digitalização de documentos fiscais

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Digitalização de documentos fiscais: como eliminar originais físicos com segurança jurídica

Gustavo Ribeiro

julho 10, 2025
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gorjetas não integram base de cálculo

PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Tributos e Legislação Tributos Federais

STJ define: Gorjetas não integram base de cálculo para tributação

Gustavo Ribeiro

julho 10, 2025
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tributação de software customizado no lucro presumido

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação de software customizado no Lucro Presumido: percentuais aplicáveis para IRPJ e CSLL

Gustavo Ribeiro

julho 10, 2025
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Retenção de tributos federais nos pagamentos a bancos

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Retenção de tributos federais nos pagamentos a bancos e estabelecimentos congêneres

Gustavo Ribeiro

julho 10, 2025
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IRRF retido na fonte por Estados DF e Municípios

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Tributos e Legislação Tributos Federais

IRRF retido na fonte por Estados, DF e Municípios: o que mudou após a decisão do STF

Gustavo Ribeiro

julho 10, 2025
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Clínicas e Hospitais Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Soluções por Setor Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação de serviços hospitalares no Lucro Presumido: percentuais de presunção IRPJ e CSLL

Gustavo Ribeiro

julho 10, 2025
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Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Isenção de IRPF para rendimentos acumulados de portadores de moléstia grave

Gustavo Ribeiro

julho 10, 2025
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