Categoria: Tributos e Legislação

Tributação royalties licenciamento software exterior
Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação de royalties em licenciamento de software para exterior sem transferência de tecnologia

Gustavo Ribeiro
  • novembro 26, 2025
  • 8 min read
Dedutibilidade royalties assistência técnica sócios exterior
Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Dedutibilidade de royalties e assistência técnica a sócios no exterior

Gustavo Ribeiro
  • novembro 26, 2025
  • 6 min read
Isenção IRPF técnicos ONU Brasil
Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Isenção IRPF para técnicos a serviço da ONU no Brasil

Gustavo Ribeiro
  • novembro 26, 2025
  • 6 min read
IRRF serviços esterilização materiais médicos
Clínicas e Hospitais Normas da Receita Federal Soluções por Setor Tributos e Legislação Tributos Federais

IRRF não incide sobre serviços de esterilização de materiais médicos hospitalares

Gustavo Ribeiro
  • novembro 26, 2025
  • 5 min read
Percentual de presunção do IRPJ para serviços hospitalares
Clínicas e Hospitais Normas da Receita Federal Soluções por Setor Tributos e Legislação Tributos Federais

Percentual de presunção do IRPJ para serviços hospitalares no Lucro Presumido

Gustavo Ribeiro
  • novembro 26, 2025
  • 5 min read
Exclusão Florestas Nativas Base Cálculo ITR Todos Biomas Brasileiros
Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Exclusão Florestas Nativas Base Cálculo ITR Todos Biomas Brasileiros

Gustavo Ribeiro
  • novembro 26, 2025
  • 6 min read
Isenção IRPF portadores moléstias graves
Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Isenção IRPF portadores moléstias graves não exige comprovação contemporaneidade sintomas

Gustavo Ribeiro
  • novembro 25, 2025
  • 8 min read
Retenção tributária serviços propaganda publicidade Administração Federal
Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Regras de retenção tributária em serviços de propaganda e publicidade para Administração Pública Federal

Gustavo Ribeiro
  • novembro 25, 2025
  • 7 min read
Compensação tributária créditos decisão judicial
Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Compensação tributária de créditos reconhecidos por decisão judicial transitada em julgado

Gustavo Ribeiro
  • novembro 25, 2025
  • 7 min read
Serviços de Saúde e Percentuais Reduzidos IRPJ CSLL Lucro Presumido
Clínicas e Hospitais Normas da Receita Federal Soluções por Setor Tributos e Legislação Tributos Federais

Serviços de Saúde e Percentuais Reduzidos IRPJ CSLL Lucro Presumido

Gustavo Ribeiro
  • novembro 25, 2025
  • 6 min read
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