Tributos e Legislação - Tributo Devido

Controle provisão perda estoques livros

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Controle de provisão para perda de estoques de livros não exige registro no e-Lalur

Gustavo Ribeiro

novembro 23, 2025
7 min read

Tributação permuta imobiliária Lucro Presumido

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação nas operações de permuta imobiliária e multa por atraso na entrega pelo Lucro Presumido

Gustavo Ribeiro

novembro 23, 2025
6 min read

Incidência IRRF remessas exterior doação pessoa física jurídica

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Incidência IRRF remessas exterior doação pessoa física jurídica

Gustavo Ribeiro

novembro 23, 2025
5 min read

Suspensão IPI matérias-primas indústria farmacêutica veterinária

Indústria Normas da Receita Federal Soluções por Setor Tributos e Legislação Tributos Federais

Suspensão IPI matérias-primas para indústria farmacêutica veterinária exige receita mínima de fabricação própria

Gustavo Ribeiro

novembro 23, 2025
6 min read

IPI Isenção automóveis pessoas deficiência

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

IPI: Isenção para automóveis adquiridos por pessoas com deficiência

Gustavo Ribeiro

novembro 23, 2025
6 min read

Isenção IRPF moléstia grave

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Isenção IRPF moléstia grave não exige sintomas contemporâneos

Gustavo Ribeiro

novembro 23, 2025
6 min read

ITR não incide imóveis rurais zona urbana

Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Tributos e Legislação Tributos Federais

ITR não incide sobre imóveis rurais em zona urbana segundo Solução de Consulta 198/2018

Gustavo Ribeiro

novembro 23, 2025
6 min read

Dedução rateio perdas cooperativas médicas IRPF

Clínicas e Hospitais Normas da Receita Federal Soluções por Setor Tributos e Legislação Tributos Federais

Dedução de rateio de perdas e prejuízos de cooperativas de trabalho médico no IRPF

Gustavo Ribeiro

novembro 23, 2025
6 min read

Tributação IRPJ CSLL permuta imobiliária lucro presumido

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação IRPJ e CSLL em permuta imobiliária sem torna no lucro presumido

Gustavo Ribeiro

novembro 23, 2025
6 min read

Tributação produtos importados Zona Franca Manaus estaleiros navais

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação de produtos importados pela Zona Franca de Manaus destinados a estaleiros navais

Gustavo Ribeiro

novembro 23, 2025
8 min read

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