Tributos Federais - Tributo Devido

IOF em renegociação de operações de crédito sem novos recursos

Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Tributos e Legislação Tributos Federais

IOF em renegociação de operações de crédito sem novos recursos

Gustavo Ribeiro

junho 24, 2025
6 min read

isenção fiscal para ONU e agências no Brasil

Instruções Normativas Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Isenção fiscal para ONU e agências no Brasil: IRRF e IOF em investimentos

Gustavo Ribeiro

junho 24, 2025
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Reembolso de despesas integra base de cálculo do IRPJ e CSLL no Lucro Presumido

Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Tributos e Legislação Tributos Federais

Reembolso de despesas integra base de cálculo do IRPJ e CSLL no Lucro Presumido

Gustavo Ribeiro

junho 24, 2025
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Desconto do ICMS nas Vendas para Zona Franca de Manaus

Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Tributos e Legislação Tributos Federais

Desconto do ICMS nas Vendas para Zona Franca de Manaus: Tratamento Fiscal no IRPJ e CSLL

Gustavo Ribeiro

junho 24, 2025
7 min read

percentual de presunção do lucro presumido para serviços médicos

Clínicas e Hospitais Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Soluções por Setor Tributos e Legislação Tributos Federais

Percentual de Presunção do Lucro Presumido para Serviços Médicos de Ortopedia

Gustavo Ribeiro

junho 24, 2025
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percentual de 32% em serviços de construção para concessionárias

Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Tributos e Legislação Tributos Federais

Aplicação do percentual de 32% em serviços de construção para concessionárias de serviço público

Gustavo Ribeiro

junho 24, 2025
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Percentual de presunção no Lucro Presumido para serviços de diagnóstico e terapia

Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Tributos e Legislação Tributos Federais

Percentual de presunção no Lucro Presumido para serviços de diagnóstico e terapia

Gustavo Ribeiro

junho 24, 2025
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dupla incidência de IPI em produtos importados

Indústria Normas da Receita Federal Soluções por Setor Tributos e Legislação Tributos Federais

Dupla Incidência de IPI em Produtos Importados: Obrigações do Estabelecimento Importador

Gustavo Ribeiro

junho 24, 2025
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Isenção de Imposto de Renda para Bolsas de Estudo e Pesquisa

Normas da Receita Federal Postos de Combustível Soluções de Consulta Soluções por Setor Tributos e Legislação Tributos Federais

Isenção de Imposto de Renda para Bolsas de Estudo e Pesquisa

Gustavo Ribeiro

junho 24, 2025
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Método da Equivalência Patrimonial em Fundos Garantidores

Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Tributos e Legislação Tributos Federais

Método da Equivalência Patrimonial em Fundos Garantidores: Impossibilidade Segundo a Receita Federal

Gustavo Ribeiro

junho 24, 2025
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