Tributos Federais - Tributo Devido

tratamento fiscal de benefícios de ICMS

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Tratamento fiscal de benefícios de ICMS como subvenção para investimento

Gustavo Ribeiro

julho 11, 2025
6 min read

alíquota-zero-drones

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Tributos e Legislação Tributos Federais

Alíquota Zero para Drones em II, PIS/PASEP, COFINS e PIS/COFINS-Importação

Gustavo Ribeiro

julho 11, 2025
7 min read

tributação-juros-moratórios-indenizações-acordos-judiciais

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação de Juros Moratórios sobre Indenizações em Acordos Judiciais

Gustavo Ribeiro

julho 11, 2025
6 min read

Valoração Aduaneira na Importação

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Valoração Aduaneira na Importação: Cláusulas de revisão de preços e formação do valor aduaneiro

Gustavo Ribeiro

julho 11, 2025
8 min read

Isenção de IRRF e IOF nas remessas para ONU

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Isenção de IRRF e IOF nas remessas para ONU e suas Agências Especializadas

Gustavo Ribeiro

julho 11, 2025
8 min read

Dedução de doações a Organizações da Sociedade Civil

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Dedução de doações a Organizações da Sociedade Civil na apuração do IRPJ e CSLL

Gustavo Ribeiro

julho 11, 2025
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produção de alinhadores ortodônticos transparentes

Indústria Normas da Receita Federal Soluções por Setor Tributos e Legislação Tributos Federais

Produção de alinhadores ortodônticos transparentes caracteriza industrialização para fins de IPI

Gustavo Ribeiro

julho 10, 2025
6 min read

tributação em marketplaces

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação em marketplaces: apenas comissões compõem a receita bruta para IRPJ, CSLL, PIS e COFINS

Gustavo Ribeiro

julho 10, 2025
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impossibilidade-de-alteração-do-regime-de-variações-cambiais

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Impossibilidade de alteração do regime de variações cambiais de caixa para competência

Gustavo Ribeiro

julho 10, 2025
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tributação de prêmios em concursos artísticos e científicos

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação de prêmios em concursos artísticos e científicos: regras do IRRF

Gustavo Ribeiro

julho 10, 2025
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