Categoria: Incentivos Fiscais

Requisitos para Restaurantes obterem Benefícios Fiscais do Perse
Bares e Restaurantes Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Soluções por Setor

Requisitos para Restaurantes obterem Benefícios Fiscais do Perse

Gustavo Ribeiro
  • agosto 17, 2025
  • 6 min read
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Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Inaplicabilidade da prorrogação de prazos tributários na calamidade pública nacional

Gustavo Ribeiro
  • agosto 17, 2025
  • 6 min read
prorrogação de prazo tributário na pandemia
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Prorrogação de prazo tributário na pandemia: inaplicabilidade da Portaria MF nº 12/2012

Gustavo Ribeiro
  • agosto 17, 2025
  • 5 min read
Limites do REIDI: Benefício fiscal não se aplica a infraestrutura já implantada
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Limites do REIDI: Benefício fiscal não se aplica a infraestrutura já implantada, confirma Receita Federal

Gustavo Ribeiro
  • agosto 17, 2025
  • 6 min read
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Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Calamidade Pública Nacional não prorroga prazos tributários federais automaticamente

Gustavo Ribeiro
  • agosto 17, 2025
  • 5 min read
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Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Tributos e Legislação Tributos Federais

Isenção de IRPF sobre indenização em rescisão de contrato de compra e venda de imóvel

Gustavo Ribeiro
  • agosto 17, 2025
  • 6 min read
Portaria MF 12/2012 não se aplica à calamidade pública por COVID-19
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

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Gustavo Ribeiro
  • agosto 17, 2025
  • 5 min read
benefícios fiscais do PERSE para empresas de hotelaria
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Benefícios fiscais do PERSE para empresas de hotelaria no setor de eventos

Gustavo Ribeiro
  • agosto 17, 2025
  • 6 min read
prorrogação de prazos tributários em calamidade pública
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Prorrogação de prazos tributários em calamidade pública: regras não se aplicam à pandemia

Gustavo Ribeiro
  • agosto 17, 2025
  • 6 min read
Critérios de Enquadramento na 6ª Faixa do Simples Nacional
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Soluções de Consulta

Critérios de Enquadramento na 6ª Faixa do Simples Nacional: Solução de Consulta nº 35/2022

Gustavo Ribeiro
  • agosto 17, 2025
  • 7 min read
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