Categoria: Incentivos Fiscais

benefícios fiscais do PERSE
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Benefícios fiscais do PERSE para empresas de consultoria em gestão empresarial

Gustavo Ribeiro
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Alíquota zero de IOF em contratos de crédito com liberação parcelada
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Soluções de Consulta

Alíquota zero de IOF em contratos de crédito com liberação parcelada: entenda a Solução de Consulta nº 104/2021

Gustavo Ribeiro
  • agosto 21, 2025
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Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Alíquota de 32% no Lucro Presumido para software customizado

Gustavo Ribeiro
  • agosto 21, 2025
  • 6 min read
Subvenção para investimento de ICMS
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Tributos e Legislação Tributos Federais

Subvenção para investimento de ICMS: como excluir do IRPJ e CSLL após a LC 160/2017

Gustavo Ribeiro
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Tributação de Serviços Auxiliares de Diagnóstico e Terapia em Ambientes de Terceiros no Lucro Presumido
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Gustavo Ribeiro
  • agosto 21, 2025
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Tributação na cessão de honorários advocatícios de pessoa física para jurídica

Gustavo Ribeiro
  • agosto 21, 2025
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isenção tributária para associações civis
Clínicas e Hospitais Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Soluções por Setor

Isenção tributária para associações civis na venda de medicamentos aos associados

Gustavo Ribeiro
  • agosto 21, 2025
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Dispensa de CNPJ para estabelecimentos religiosos sem autonomia administrativa
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

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Gustavo Ribeiro
  • agosto 21, 2025
  • 6 min read
inaplicabilidade-prorrogacao-prazos-tributarios-pandemia
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Entenda a inaplicabilidade da prorrogação de prazos tributários durante a pandemia

Gustavo Ribeiro
  • agosto 21, 2025
  • 5 min read
prorrogacao-prazos-tributarios-calamidade-publica-nacional
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Prorrogação de prazos tributários em calamidade pública nacional: inaplicabilidade da Portaria MF nº 12/2012

Gustavo Ribeiro
  • agosto 21, 2025
  • 6 min read
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