Categoria: Incentivos Fiscais

Alíquota zero de IOF em contratos de crédito com liberação parcelada
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Alíquota zero de IOF em contratos de crédito com liberação parcelada: entenda a Solução de Consulta nº 104/2021

Gustavo Ribeiro
  • agosto 21, 2025
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Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Alíquota de 32% no Lucro Presumido para software customizado

Gustavo Ribeiro
  • agosto 21, 2025
  • 6 min read
Subvenção para investimento de ICMS
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Tributos e Legislação Tributos Federais

Subvenção para investimento de ICMS: como excluir do IRPJ e CSLL após a LC 160/2017

Gustavo Ribeiro
  • agosto 21, 2025
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Tributação de Serviços Auxiliares de Diagnóstico e Terapia em Ambientes de Terceiros no Lucro Presumido
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Tributação de Serviços Auxiliares de Diagnóstico e Terapia em Ambientes de Terceiros no Lucro Presumido

Gustavo Ribeiro
  • agosto 21, 2025
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Tributação na cessão de honorários advocatícios
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Tributação na cessão de honorários advocatícios de pessoa física para jurídica

Gustavo Ribeiro
  • agosto 21, 2025
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isenção tributária para associações civis
Clínicas e Hospitais Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Soluções por Setor

Isenção tributária para associações civis na venda de medicamentos aos associados

Gustavo Ribeiro
  • agosto 21, 2025
  • 7 min read
Dispensa de CNPJ para estabelecimentos religiosos sem autonomia administrativa
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Gustavo Ribeiro
  • agosto 21, 2025
  • 6 min read
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Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Entenda a inaplicabilidade da prorrogação de prazos tributários durante a pandemia

Gustavo Ribeiro
  • agosto 21, 2025
  • 5 min read
prorrogacao-prazos-tributarios-calamidade-publica-nacional
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Prorrogação de prazos tributários em calamidade pública nacional: inaplicabilidade da Portaria MF nº 12/2012

Gustavo Ribeiro
  • agosto 21, 2025
  • 6 min read
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Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Soluções de Consulta

Tratamento Tributário das Organizações Gestoras de Fundos Patrimoniais conforme Solução de Consulta nº 178/2021

Gustavo Ribeiro
  • agosto 21, 2025
  • 8 min read
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