Categoria: Incentivos Fiscais

calamidade pública nacional não prorroga prazos tributários
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Soluções de Consulta

Receita Federal: calamidade pública nacional não prorroga prazos tributários

Gustavo Ribeiro
  • junho 5, 2025
  • 6 min read
compensação tributária exige trânsito em julgado
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Soluções de Consulta

Receita Federal: Compensação tributária exige trânsito em julgado mesmo com jurisprudência vinculante

Gustavo Ribeiro
  • junho 5, 2025
  • 7 min read
Receita Federal: Dispensa de retenção do IRRF em pagamentos de royalties para pessoas jurídicas nacionais
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Soluções de Consulta

Receita Federal: Dispensa de retenção do IRRF em pagamentos de royalties para pessoas jurídicas nacionais

Gustavo Ribeiro
  • junho 4, 2025
  • 8 min read
colocação de nova embalagem configura industrialização e gera IPI
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Receita Federal: Colocação de Nova Embalagem Configura Industrialização e Gera IPI

Gustavo Ribeiro
  • junho 3, 2025
  • 6 min read
registro de transporte internacional no Siscoserv
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Receita Federal: orientações sobre registro de transporte internacional no Siscoserv

Gustavo Ribeiro
  • junho 1, 2025
  • 7 min read
regras do Siscoserv para transporte internacional de cargas
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Receita Federal: regras do Siscoserv para transporte internacional de cargas

Gustavo Ribeiro
  • maio 30, 2025
  • 6 min read
Benefícios PERSE para empresas de transporte de passageiros sob regime de fretamento
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Receita Federal: Benefícios PERSE para empresas de transporte de passageiros sob regime de fretamento

Gustavo Ribeiro
  • maio 29, 2025
  • 7 min read
regras sobre obrigações do Siscoserv em transporte internacional
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Soluções por Setor Transportadoras

Receita Federal: Regras sobre obrigações do Siscoserv em transporte internacional

Gustavo Ribeiro
  • maio 29, 2025
  • 6 min read
Obrigações no SISCOSERV para Cliente de Agente de Carga
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Receita Federal: Obrigações no SISCOSERV para Cliente de Agente de Carga

Gustavo Ribeiro
  • maio 29, 2025
  • 6 min read
Obrigações no Siscoserv para contratantes de agentes de carga
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Receita Federal: Obrigações no Siscoserv para contratantes de agentes de carga

Gustavo Ribeiro
  • maio 28, 2025
  • 6 min read
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