Categoria: Incentivos Fiscais

distribuição de dividendos em empresa com débitos parcelados na RFB
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Soluções de Consulta

Distribuição de dividendos em empresa com débitos parcelados na RFB

Gustavo Ribeiro
  • junho 27, 2025
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revendedores de produtos com tributação concentrada e créditos de PIS/COFINS
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Soluções de Consulta

Revendedores de produtos com tributação concentrada e créditos de PIS/COFINS

Gustavo Ribeiro
  • junho 26, 2025
  • 6 min read
Rendimentos de aplicações financeiras não integram base de cálculo do PIS/COFINS no Lucro Presumido
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Soluções de Consulta

Rendimentos de aplicações financeiras não integram base de cálculo do PIS/COFINS no Lucro Presumido

Gustavo Ribeiro
  • junho 26, 2025
  • 6 min read
Abono Pecuniário de Férias e Terço Constitucional
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Soluções de Consulta

Abono Pecuniário de Férias e Terço Constitucional: Entenda a Tributação pelo IRRF

Gustavo Ribeiro
  • junho 26, 2025
  • 6 min read
Tributação na Exportação Temporária para Aperfeiçoamento Passivo
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Soluções de Consulta

Tributação na Exportação Temporária para Aperfeiçoamento Passivo: Solução de Consulta nº 149

Gustavo Ribeiro
  • junho 26, 2025
  • 7 min read
Registro no SISCOSERV para transporte internacional com agentes de carga
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Soluções de Consulta Soluções por Setor Transportadoras

Registro no SISCOSERV para transporte internacional com agentes de carga

Gustavo Ribeiro
  • junho 26, 2025
  • 6 min read
prorrogação de prazo tributário na calamidade pública nacional
Incentivos Fiscais Instruções Normativas Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Prorrogação de prazo tributário na calamidade pública nacional: inaplicabilidade da Portaria MF nº 12/2012

Gustavo Ribeiro
  • junho 26, 2025
  • 5 min read
Obrigatoriedade de Registro no SISCOSERV para Serviços de Transporte
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Soluções de Consulta Soluções por Setor Transportadoras

Obrigatoriedade de Registro no SISCOSERV para Serviços de Transporte, Seguro e Viagens Internacionais

Gustavo Ribeiro
  • junho 26, 2025
  • 8 min read
tratamento tributário de remessas ao exterior para fins educacionais
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Soluções de Consulta

Tratamento tributário de remessas ao exterior para fins educacionais

Gustavo Ribeiro
  • junho 26, 2025
  • 7 min read
tributação da remissão de dívidas
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Soluções de Consulta

Tributação da remissão de dívidas: impactos fiscais do perdão de empréstimos no IRPJ, CSLL, PIS e COFINS

Gustavo Ribeiro
  • junho 26, 2025
  • 7 min read
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