Incentivos Fiscais - Tributo Devido

Suspensão de PIS/COFINS no REIDI

Incentivos Fiscais Indústria Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Soluções de Consulta Soluções por Setor Transportadoras

Suspensão de PIS/COFINS no REIDI: Transporte e Industrialização do CBUQ em Obras Rodoviárias

Gustavo Ribeiro

junho 28, 2025
6 min read

Regras sobre Juros sobre Capital Próprio

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Soluções de Consulta

Regras sobre Juros sobre Capital Próprio para beneficiário com saída definitiva do país

Gustavo Ribeiro

junho 28, 2025
6 min read

Tributação de Ganhos em Opções de Compra de Ações

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Soluções de Consulta

Tributação de Ganhos em Opções de Compra de Ações: Momento da Incidência Fiscal Segundo a Receita Federal

Gustavo Ribeiro

junho 28, 2025
8 min read

Programa PERSE: aplicação do benefício fiscal para empresas do Simples Nacional

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Soluções de Consulta

Programa PERSE: aplicação do benefício fiscal para empresas do Simples Nacional

Gustavo Ribeiro

junho 28, 2025
7 min read

Tributação IR em pagamentos de aposentadoria oficial e complementar pelo mesmo fundo de pensão

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Soluções de Consulta

Tributação IR em pagamentos de aposentadoria oficial e complementar pelo mesmo fundo de pensão

Gustavo Ribeiro

junho 28, 2025
7 min read

Exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS/COFINS após decisão judicial desfavorável

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Soluções de Consulta

Exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS/COFINS após decisão judicial desfavorável

Gustavo Ribeiro

junho 28, 2025
6 min read

prazo prescricional para compensação tributária

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Soluções de Consulta

Prazo Prescricional para Compensação Tributária após Desistência da Execução Judicial

Gustavo Ribeiro

junho 28, 2025
5 min read

Alíquota Zero de PIS/COFINS para Bebidas

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Soluções de Consulta Soluções por Setor Supermercados e Varejo

Alíquota Zero de PIS/COFINS para Bebidas no Comércio Varejista e Atacadista

Gustavo Ribeiro

junho 28, 2025
5 min read

IOF em Operações Simultâneas de Câmbio para Empréstimos Externos

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Soluções de Consulta

IOF em Operações Simultâneas de Câmbio para Empréstimos Externos

Gustavo Ribeiro

junho 28, 2025
6 min read

custos e despesas não dedutíveis na base de cálculo do PIS/COFINS

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Soluções de Consulta

Custos e despesas não dedutíveis na base de cálculo do PIS/COFINS

Gustavo Ribeiro

junho 28, 2025
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Tabela IRPF 2026: Tudo o que Você

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