Categoria: Incentivos Fiscais

água mineral natural não tributada pelo IPI
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Soluções de Consulta

Água mineral natural não é tributada pelo IPI, confirma Receita Federal

Gustavo Ribeiro
  • julho 3, 2025
  • 6 min read
serviços funerários de necromaquiagem e tanatopraxia Simples Nacional
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Soluções de Consulta

Serviços funerários de necromaquiagem e tanatopraxia podem optar pelo Simples Nacional

Gustavo Ribeiro
  • julho 2, 2025
  • 6 min read
inaplicabilidade-prorrogação-prazos-tributários-calamidade-nacional
Incentivos Fiscais Instruções Normativas Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Inaplicabilidade da prorrogação de prazos tributários durante calamidade pública nacional

Gustavo Ribeiro
  • julho 2, 2025
  • 5 min read
registro-no-siscoserv
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Soluções de Consulta Soluções por Setor Transportadoras

Registro no Siscoserv: operações financeiras, despesas de viagem e serviços de transporte internacional

Gustavo Ribeiro
  • julho 2, 2025
  • 7 min read
aplicação do benefício fiscal do PERSE
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Soluções de Consulta

Aplicação do benefício fiscal do PERSE para intermediação de serviços em eventos

Gustavo Ribeiro
  • julho 2, 2025
  • 6 min read
Declaração no SISCOSERV de rateio de custos
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Soluções de Consulta

Declaração no SISCOSERV de rateio de custos entre empresas do mesmo grupo

Gustavo Ribeiro
  • julho 2, 2025
  • 6 min read
patrocínios e incentivos fiscais no Simples Nacional
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Soluções de Consulta

Patrocínios e incentivos fiscais no Simples Nacional: impacto na receita bruta

Gustavo Ribeiro
  • julho 2, 2025
  • 5 min read
preenchimento-da-gfip-para-empresas-do-simples-nacional
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Soluções de Consulta

Preenchimento da GFIP para empresas do Simples Nacional com atividades de construção civil

Gustavo Ribeiro
  • julho 2, 2025
  • 5 min read
PIS/Pasep em Entidades Públicas
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Soluções de Consulta

PIS/Pasep em Entidades Públicas: Como funciona a contribuição para autarquias e fundações

Gustavo Ribeiro
  • julho 2, 2025
  • 8 min read
imunidade tributária para livros e jornais
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Soluções de Consulta

Imunidade tributária para livros e jornais não se estende a tributos sobre lucro

Gustavo Ribeiro
  • julho 2, 2025
  • 5 min read
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