Categoria: Incentivos Fiscais

tributação de créditos judiciais
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Tributos e Legislação Tributos Federais

Momento da tributação de créditos judiciais no IRPJ e CSLL: decisão da Receita Federal

Gustavo Ribeiro
  • agosto 4, 2025
  • 7 min read
inaplicabilidade-portaria-mf-12-2012-calamidade-nacional
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Inaplicabilidade da Portaria MF nº 12/2012 durante calamidade pública nacional

Gustavo Ribeiro
  • agosto 4, 2025
  • 6 min read
inaplicabilidade-prorrogacao-prazos-tributarios-pandemia
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Inaplicabilidade da prorrogação de prazos tributários na pandemia de COVID-19

Gustavo Ribeiro
  • agosto 4, 2025
  • 5 min read
prorrogação de prazos tributários em calamidade pública nacional
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Prorrogação de prazos tributários em calamidade pública nacional não se aplica à pandemia

Gustavo Ribeiro
  • agosto 4, 2025
  • 6 min read
Isenção de PIS e COFINS em vendas internas de energia elétrica na Zona Franca de Manaus
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal PIS e COFINS Planejamento Tributário Recuperação de Créditos Tributários

Isenção de PIS e COFINS em vendas internas de energia elétrica na Zona Franca de Manaus

Gustavo Ribeiro
  • agosto 4, 2025
  • 6 min read
Suspensão de PIS/COFINS pelo REIDI
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal PIS e COFINS Planejamento Tributário Recuperação de Créditos Tributários

Suspensão de PIS/COFINS pelo REIDI em serviços técnicos para infraestrutura

Gustavo Ribeiro
  • agosto 4, 2025
  • 5 min read
benefícios-fiscais-do-perse
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Benefícios fiscais do PERSE: incompatibilidade com o Simples Nacional

Gustavo Ribeiro
  • agosto 4, 2025
  • 5 min read
implantes-oculares-aliquota-zero-pis-cofins
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal PIS e COFINS Planejamento Tributário Recuperação de Créditos Tributários

Implantes oculares não se beneficiam de alíquota zero de PIS/Cofins, determina Receita Federal

Gustavo Ribeiro
  • agosto 4, 2025
  • 6 min read
tributação PIS/COFINS na importação por conta e ordem
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal PIS e COFINS Planejamento Tributário Recuperação de Créditos Tributários

Tributação PIS/COFINS na importação por conta e ordem de terceiro e por encomenda

Gustavo Ribeiro
  • agosto 4, 2025
  • 6 min read
inaplicabilidade-prorrogacao-prazos-tributarios-pandemia
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Inaplicabilidade da prorrogação de prazos tributários na pandemia segundo a RFB

Gustavo Ribeiro
  • agosto 4, 2025
  • 6 min read
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