PIS e COFINS - Tributo Devido

Tributação Indenização Seguro Inadimplemento Contratual

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação de Indenização de Seguro por Inadimplemento Contratual: Regras Aplicáveis ao IRPJ, CSLL, PIS e COFINS

Gustavo Ribeiro

novembro 22, 2025
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Tributação na importação de serviços técnicos executados no exterior

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta

Tributação na importação de serviços técnicos executados no exterior: análise da Solução de Consulta nº 228/2018

Gustavo Ribeiro

novembro 22, 2025
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tributação de indenização por dano patrimonial

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Tributação de indenização por dano patrimonial: regime fiscal segundo a Receita Federal

Gustavo Ribeiro

novembro 22, 2025
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Regras para Nova Habilitação no Programa Mais Leite Saudável

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Regras para Nova Habilitação no Programa Mais Leite Saudável após Término da Habilitação Anterior

Gustavo Ribeiro

novembro 22, 2025
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Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Tributação de juros e multas em vendas de imóveis no regime cumulativo

Gustavo Ribeiro

novembro 22, 2025
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Tributação de PIS e COFINS na cessão de créditos de prejuízo fiscal

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Tributação de PIS e COFINS na cessão de créditos de prejuízo fiscal entre empresas controladas

Gustavo Ribeiro

novembro 22, 2025
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Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Importação de adubos e fertilizantes: alíquota zero de PIS/COFINS mesmo com quebra superior a 1%

Gustavo Ribeiro

novembro 22, 2025
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Tributação de PIS/COFINS em produtos do capítulo 84 da TIPI

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Tributação de PIS/COFINS em produtos do capítulo 84 da TIPI: mudanças na incidência concentrada

Gustavo Ribeiro

novembro 22, 2025
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Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Creditamento de PIS/COFINS em edificações e benfeitorias em imóveis próprios ou de terceiros

Gustavo Ribeiro

novembro 22, 2025
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Alíquota Zero de PIS/COFINS não se aplica a serviços prestados para a Zona Franca de Manaus

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Alíquota Zero de PIS/COFINS não se aplica a serviços prestados para a Zona Franca de Manaus

Gustavo Ribeiro

novembro 22, 2025
6 min read

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