Recuperação de Créditos Tributários - Tributo Devido

CPRB durante MP 774/2017 permite compensação de contribuições recolhidas

Contribuições Previdenciárias Normas da Receita Federal Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta

Receita Federal: CPRB durante MP 774/2017 permite compensação de contribuições recolhidas

Gustavo Ribeiro

junho 14, 2025
7 min read

Creditamento de PIS/COFINS em reembolso da CCC para termelétricas

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta

Receita Federal: Creditamento de PIS/COFINS em reembolso da CCC para termelétricas

Gustavo Ribeiro

junho 14, 2025
6 min read

Prescrição do Crédito de PIS/COFINS sobre Estoque de Abertura

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta

Receita Federal: Prescrição do Crédito de PIS/COFINS sobre Estoque de Abertura

Gustavo Ribeiro

junho 14, 2025
5 min read

Inaplicabilidade da Alíquota Zero de PIS/COFINS para Restaurantes

Bares e Restaurantes Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta Soluções por Setor

Receita Federal: Inaplicabilidade da Alíquota Zero de PIS/COFINS para Restaurantes

Gustavo Ribeiro

junho 14, 2025
6 min read

Alíquota Zero de PIS/COFINS no Comércio de Bebidas

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta

Receita Federal: Alíquota Zero de PIS/COFINS no Comércio de Bebidas

Gustavo Ribeiro

junho 13, 2025
6 min read

Suspensão do PIS/COFINS no REIDI

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta Soluções por Setor Transportadoras

Receita Federal: Suspensão do PIS/COFINS no REIDI não se aplica a serviços de fretamento para transporte de operários

Gustavo Ribeiro

junho 13, 2025
5 min read

alterações na NCM não afetam crédito presumido

Normas da Receita Federal Pareceres Normativos PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta

Receita Federal: Alterações na NCM não afetam crédito presumido de PIS/Cofins estabelecido por lei

Gustavo Ribeiro

junho 11, 2025
5 min read

CPRB sobre funcionários da área administrativa na construção civil

Contribuições Previdenciárias Normas da Receita Federal Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta

Receita Federal: aplicação da CPRB sobre funcionários da área administrativa na construção civil

Gustavo Ribeiro

junho 11, 2025
6 min read

Ressarcimento de Crédito Presumido de ICMS integra Base de Cálculo do INSS Rural

Agronegócio Contribuições Previdenciárias ICMS Normas da Receita Federal Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta Soluções por Setor

Receita Federal: Ressarcimento de Crédito Presumido de ICMS integra Base de Cálculo do INSS Rural

Gustavo Ribeiro

junho 11, 2025
7 min read

créditos de PIS/COFINS sobre frete em produtos de tributação concentrada

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta Soluções por Setor Transportadoras

Receita Federal: Créditos de PIS/COFINS sobre frete em produtos de tributação concentrada

Gustavo Ribeiro

junho 10, 2025
6 min read

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