Recuperação de Créditos Tributários - Tributo Devido

como determinar a alíquota do SAT/GILRAT para órgãos públicos

Contribuições Previdenciárias Normas da Receita Federal Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta

Como determinar a alíquota do SAT/GILRAT para órgãos públicos

Gustavo Ribeiro

julho 1, 2025
6 min read

PIS/COFINS em vendas diretas

Indústria Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta Soluções por Setor

PIS/COFINS em vendas diretas: Fabricante de motocicletas na Zona Franca de Manaus para consumidor final

Gustavo Ribeiro

julho 1, 2025
6 min read

COFINS para instituições de educação

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta

COFINS para instituições de educação: regime cumulativo e isenção de receitas próprias

Gustavo Ribeiro

julho 1, 2025
6 min read

Tributação PIS/COFINS em operações com a Zona Franca de Manaus

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta

Tributação PIS/COFINS em operações com a Zona Franca de Manaus: regras e isenções

Gustavo Ribeiro

julho 1, 2025
6 min read

Incidência da CPRB sobre serviços de processamento de dados e TI

Contribuições Previdenciárias Normas da Receita Federal Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta

Incidência da CPRB sobre serviços de processamento de dados e TI

Gustavo Ribeiro

julho 1, 2025
5 min read

Créditos de PIS/PASEP e COFINS em aluguel de veículos

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta

Créditos de PIS/PASEP e COFINS em Aluguel de Veículos: Impossibilidade Conforme Solução de Consulta

Gustavo Ribeiro

julho 1, 2025
7 min read

Tributação de Flakes de PET

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta

Tributação de Flakes de PET: Não há Suspensão da Contribuição para o PIS/Pasep e Cofins

Gustavo Ribeiro

julho 1, 2025
6 min read

Tributação PIS/Cofins sobre atualização monetária de repasses governamentais

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta

Tributação PIS/Cofins sobre atualização monetária de repasses governamentais

Gustavo Ribeiro

julho 1, 2025
6 min read

Receitas financeiras com alíquota zero para PIS/COFINS

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta

Receitas financeiras com alíquota zero para PIS/COFINS: entenda o tratamento fiscal

Gustavo Ribeiro

julho 1, 2025
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Contribuição Previdenciária sobre Receita Bruta para NCM 8544.49.00

Contribuições Previdenciárias Instruções Normativas Normas da Receita Federal Pareceres Normativos Recuperação de Créditos Tributários

Contribuição Previdenciária sobre Receita Bruta para NCM 8544.49.00

Gustavo Ribeiro

julho 1, 2025
5 min read

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