Categoria: ICMS

ICMS-ST na base de cálculo do PIS/COFINS
ICMS Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

ICMS-ST na base de cálculo do PIS/COFINS: exclusão permitida apenas para o substituto tributário

Gustavo Ribeiro
  • agosto 16, 2025
  • 6 min read
exclusão do ICMS-ST da base de cálculo dos tributos federais
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Exclusão do ICMS-ST da base de cálculo dos tributos federais sem destaque na nota fiscal

Gustavo Ribeiro
  • agosto 14, 2025
  • 8 min read
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ICMS Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Exclusão do ICMS da base de cálculo dos créditos de PIS/COFINS a partir de 01/05/2023

Gustavo Ribeiro
  • agosto 13, 2025
  • 5 min read
exclusão do ICMS na base de cálculo de créditos de PIS/COFINS
ICMS Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Exclusão do ICMS na base de cálculo de créditos de PIS/COFINS: novas regras a partir de 2023

Gustavo Ribeiro
  • agosto 13, 2025
  • 8 min read
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ICMS Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação de créditos de indébito tributário provenientes da tese do ICMS na base de PIS/Cofins

Gustavo Ribeiro
  • agosto 11, 2025
  • 6 min read
Tributação dos créditos da exclusão do ICMS da base de PIS/COFINS
ICMS Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação dos créditos da exclusão do ICMS da base de PIS/COFINS

Gustavo Ribeiro
  • agosto 11, 2025
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ICMS Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Retenção de tributos federais sobre ICMS-ST no fornecimento de energia elétrica para administração pública

Gustavo Ribeiro
  • agosto 11, 2025
  • 6 min read
exclusão do ICMS-ST da base de cálculo do PIS/Pasep e Cofins
ICMS Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Exclusão do ICMS-ST da base de cálculo do PIS/Pasep e Cofins: entenda o que é permitido

Gustavo Ribeiro
  • agosto 11, 2025
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exclusão do ICMS na base de cálculo dos créditos
ICMS Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Exclusão do ICMS na base de cálculo dos créditos de PIS e COFINS

Gustavo Ribeiro
  • agosto 11, 2025
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tributação de créditos da tese do ICMS na base de PIS/Cofins
ICMS Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Tributação de créditos da tese do ICMS na base de PIS/Cofins após decisão judicial

Gustavo Ribeiro
  • agosto 11, 2025
  • 7 min read
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