CARF - Tributo Devido

dcomp-erro-preenchimento-compensacao

CARF Tributos Federais

DCOMP: erro de preenchimento não supera verdade material

Gustavo Ribeiro

abril 16, 2026
7 min read

homologacao-parcial-compensacao-ipi-cofins

COFINS: homologação parcial de compensação de IPI

Gustavo Ribeiro

abril 16, 2026
9 min read

cofins-ressarcimento-trimestre

CARF PIS e COFINS

COFINS: impossibilidade de ressarcimento anterior

Gustavo Ribeiro

abril 16, 2026
7 min read

cofins-credito-frete

CARF PIS e COFINS

COFINS: frete em aquisição de insumos

Gustavo Ribeiro

abril 16, 2026
11 min read

cofins-creditamento-fretes-insumos

CARF PIS e COFINS

COFINS: crédito em fretes de leite cru e insumos

Gustavo Ribeiro

abril 16, 2026
7 min read

cofins-rateio-receitas

CARF PIS e COFINS

COFINS: conversão em diligência de rateio de receitas

Gustavo Ribeiro

abril 16, 2026
7 min read

cofins-multa-compensacao-nao-homologada

CARF PIS e COFINS

COFINS: multa compensação não homologada cancelada

Gustavo Ribeiro

abril 16, 2026
5 min read

isenção-importação-similaridade

CARF Tributos Federais

Isenção: exame de similaridade é obrigatório

Gustavo Ribeiro

abril 16, 2026
6 min read

cofins-credito-importacao-exportacao

CARF PIS e COFINS

COFINS: crédito de importação para exportação

Gustavo Ribeiro

abril 16, 2026
6 min read

multa-aduaneira-agencia-maritima

CARF Tributos Federais

II: nulidade de multa aduaneira em agência marítima

Gustavo Ribeiro

abril 16, 2026
8 min read

Quer acessar conteudo exclusivo sobre direito tributario?

Cadastre-se gratuitamente e receba nossos artigos e analises.

Cadastre-se gratis →

© 2021. All rights reserved by Your Company.